O prefeito do Recife, João da Costa, nomeou no início deste mês a irmã do secretário especial de Políticas para a Juventude, Eduardo Granja, para um cargo comissionado no Instituto de Assistência Social e Cidadania (Iasc).

A nomeação de Edna Mirtes dos Santos Granja como diretora de Proteção Social de Alta Complexidade, publicada no Diário Oficial do último dia 6 de outubro, contraria a Lei Nº 17.363/2007, que proíbe o exercício em cargo comissionado de parentes até terceiro grau de funcionários do alto escalão.

Edna foi nomeada pela portaria nº 2936 assinada por João da Costa e publicada no Diário Oficial do dia 6 de outubro.

A medida foi uma das últimas tomadas pelo prefeito antes de se licenciar para fazer um transplante de rim em São Paulo.

O novo cargo de Edna recebe o símbolo DS1, que indica o mais alto nível de cargos comissionados.

A funcionária não é novana PCR.

Em 14 de outubro de 2009, foi nomeada gerente de Serviços do Albergue Terapêutico do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas Eulâmpio Cordeiro, do Distrito Sanitário 4, da Secretaria de Saúde.

A portaria nº 2527, também assinada por João da Costa, foi publicada no Diário Oficial de 14 de outubro de 2009.

A nomeação contraria a Lei Nº. 17.363 /2007, criada pelo ex-prefeito João Paulo.

De acordo com o artigo 1º, “fica vedado, no âmbito da Administração Pública municipal, direta e indireta, o exercício de cargo em comissão ou de função gratificada, por cônjuge, companheiro ou parente, em linha reta e colateral, até o terceiro grau, inclusive, ou por afinidade, nos termos do Código Civil, do Prefeito, Vice-Prefeito, secretários, presidente de autarquia, fundação instituída ou mantida pelo Poder Público, empresa pública ou sociedade de economia mista e outros cargos remunerados com os símbolos DS0 e DS1”.

A Prefeitura do Recife se pronunciou através de nota.

Disse ter tomado conhecimento da denúncia através do Blog de Jamildo, se comprometeu a investigar o caso, mas garantiu que Edna foi convidada para a função “por seu currículo e sua capacidade profissional”. “A Prefeitura do Recife esclarece que é contra a prática de nepotismo.

Por isso, ao tomar conhecimento pela imprensa sobre uma eventual incompatibilidade de Edna Mirtes dos Santos Granja exercer o cargo em questão, a PCR irá diligenciar os documentos a fim de averiguar se o caso se aplica à Lei Nº. 17.363 /2007.

Edna Mirtes foi convidada para a função de diretora de Proteção Social de Alta Complexidade pelo seu currículo e sua capacidade profissional.

Ela tem mestrado em psicologia social e foi professora assistente na Universidade Federal de Pernambuco.

Estava trabalhando na PCR, na coordenação do albergue terapêutico da Secretaria de Saúde do Recife”, diz a nota.