Por Pedro Eugênio Cabral O segundo turno não é uma nova eleição. É a continuação do primeiro turno e traz dele toda uma carga de informações, de emoções, de sentimentos.
Aspectos não centrais do debate, saídos dos porões das práticas eleitorais difamatórias, ao que parece, subtraíram pontos importantes de Dilma na reta final e levaram a disputa ao segundo turno.
Mas não beneficiaram Serra, de cujos domínios saíram os ataques caluniosos, e, sim Marina, que corria por fora.
Agora, iniciado o segundo turno, desde a grande imprensa – vide à parcialíssima capa da Veja – até o comportamento das duas candidaturas e o mundo da blogosfera, todos cuidam dos tais pontos: aborto e respeito à liberdade de religião.
Não acredito que tais questões se sustentem por muito tempo.
Esclarecida a posição de Dilma e a do PT sobre tais assuntos (contra o aborto e a favor da vida), temos que partir firmes nas comparações entre o “Projeto do Lula” e o “Projeto do Serra/FHC”.
Se quisermos ser mais precisos em termos de conteúdo, é importante, para elevarmos o debate e enriquecermos o processo político-eleitoral, comparar a essência dos dois caminhos: de um lado temos o projeto de Estado desenvolvimentista e includente, que tem em Dilma a garantia de sua continuidade.
Estado indutor de investimentos privados através, inclusive, de investimentos públicos em áreas estratégicas (infraestrutura, saneamento, habitação) e provedoras de serviços públicos de qualidade em áreas sociais essenciais – (educação, saúde, segurança); protagonista de uma política externa moderna, independente e garantidora da construção de parcerias bilaterais com os diversos blocos econômicos e políticos existentes no mundo.
Um Estado, principalmente, realizador de ações profundamente redistributivistas, como a construção de poderosa rede de proteção social (bolsa-família e aumento do piso das aposentadorias acima da inflação), o aumento do salário mínimo acima da inflação, definido por lei, o aumento vertiginoso do crédito à agricultura familiar, ao microcrédito urbano e ao crédito consignado pelos aposentados, os primeiros a juros subsidiados; a ampliação geométrica de universidades e campi avançados e das escolas técnicas principalmente no interior; o estabelecimento de mecanismos de democratização do acesso às universidades através do Pró-Uni.
Finalmente, mas não menos importante, a realização de uma verdadeira revolução tributária a favor da micro e pequena empresa através da implantação do SIMPLES Nacional e, recentemente, do Empreendedor Individual, o que tem gerado grande impacto positivo na formalização do mercado de trabalho, com consequências muito positivas no aumento da massa salarial e na massificação da cidadania.
Quanto ao outro modelo, representado pelo Serra/FHC não dá para nomeá-lo com base em promessas desconectadas da história deles mesmos, que, com o PSDB, por oito anos, governou o Brasil.
O modelo de Serra/FHC é o do Estado mínimo, que não investe; que na crise, que enfrentamos com mais investimentos e mais consumo – e vencemos – reduziriam gastos e nos jogariam de novo nos braços do FMI (em debate na Rádio Câmara, no ápice da crise, ouvi do deputado Madeira, muito ligado ao Serra, a defesa forte da necessidade de redução de gastos públicos naquele momento, de resto, mantra do discurso tucano).
O modelo deles nos entregou um salário mínimo equivalente a cerca de 60 dólares (fui relator do projeto do então deputado Paulo Paim do PT que defendia para 1995 um salário mínimo de 180 reais, e a tropa de choque do PSDB derrotou-o e aprovou um salário mínimo de apenas 100 reais.
Em 2002 era de 200 reais.
Hoje, alavancado por lei de iniciativa do governo Lula, está em 510 reais (74% a mais que a inflação no governo Lula).
Quantas escolas técnicas FHC criou?
Zero.
Quantas Universidades novas implantaram?
Apenas uma, enquanto criamos quatorze!
Mas, desculpe-me a digressão, o modelo deles é, repito, o do Estado mínimo. É o de subordinação, na política externa, aos interesses dos Estados Unidos.
Parecem seguir a máxima de Juracy Magalhães que, em 1964, como embaixador do Brasil nos EUA disse: “o que é bom para os EUA é bom para o Brasil”.
Privatistas por ideologia venderam a Vale por preço de banana e queriam fazer o mesmo com a Petrobrás – que chegaram a tentar rebatizar como Petrobrax, como a dizer, “tira este Brasil daí“.
Por último, mas não menos importante, o modelo do Serra/FHC não distribui renda quer diretamente quer através da universalização do acesso a serviços públicos de qualidade.
Sobre o salário mínimo já falamos.
Como exemplo de acessibilidade a bens e serviços que melhoram a qualidade de vida das pessoas, veja-se que os investimentos em habitação saltaram de R$7,9 bilhões em 2003 para R$69,9 bilhões em 2009.
Pois bem, é o modelo do Estado Indutor de Desenvolvimento com Inclusão Social da Dilma versus o modelo do Estado Mínimo com Exclusão Social do Serra/FHC.
Com quem o povo brasileiro vai votar?
Eu vou de Dilma.
Pedro Eugênio é economista e deputado federal (PT-PE)