Na próxima sexta-feira, 15.10, chega a Recife, a Comissão de Juristas, presidida por José Dias Toffoli, ministro do STF, responsável pela elaboração do anteprojeto do Novo Código Civil Eleitoral.
O grupo realiza audiência pública, no pleno do Tribunal Regional Federal da 5a Região, às 10h, para submeter à sociedade civil temas polêmicos de Direito Eleitoral e da organização da justiça.
Um dia antes, na quinta-feira, 14.10, a partir das 18h, o Instituto Egídio Ferreira Lima reúne desembargadores, advogados, servidores da justiça federal e professores para um amplo debate sobre as propostas da Comissão visando consolidar a opinião daqueles que atuam na esfera eleitoral em Pernambuco.
Eduardo Pugliesi, presidente do IEFL e Carlos Neves Filho, especialista em Direito Eleitoral, comandam o debate.
Já confirmaram presença no IEFL nomes como: o presidente do TRE, Roberto Lins; o ex-presidente do TRE, Eloy d’Almeida Lins; o ex-desembargador Eleitoral, Paulo Cesar Siqueira; os advogados Bruno Brenannd, Virginia Pimentel, Izael Nóbrega, Ramiro Becke; os fundadores do IEFL: Léucio Lemos, Márcio Alves, Humberto Vieira de Melo e Silvio Neves Baptista Filho; e Orson Lemos, assessor da Corregedoria do TRE. “A iniciativa da audiência a ser realizada pela Comissão de Juristas é salutar e se deve muito ao esforço do membro do Conselho Federal da OAB, Cezar Brito que compõe este grupo”, explica o advogado, Carlos Neves Filho. “Entretanto há alguns pontos polêmicos que precisam ser amplamente debatidos, como por exemplo: proposta de federalização dos cargos de juiz eleitoral e redução da competência da Justiça Eleitoral”, completa Neves Filho.