O PPS vai ingressar nesta semana com representação Ministério Público Eleitoral (PGR) pedindo abertura de inquérito contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por prática de crime eleitoral.

O partido acusa o presidente Lula de ter violando a Lei eleitoral (Lei 9504/97) ao reunir governadores, senadores e deputados da base do governo no Palácio da Alvorada, em pleno horário de expediente, para debater estratégias para a campanha da petista Dilma Rousseff no segundo turno da campanha presidencial.

O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), argumenta que Lula infrigiu o artigo 73, inciso 1°, da lei eleitoral, que veda o uso de prédio público para fins eleitorais.

A legislação estabelece que, é vedado aos agentes públicos em campanhas eleitorais “ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, ressalvada a realização de convenção partidária”.

Para Jungmann, a postura de Lula, ao reunir aliados no palácio para discutir a campanha de Dilme, fere claramente a legislação e configura uso da máquina pública. “É claramente a utilização de recursos dos cofres públicos para fins eleitorais, o que configura um crime eleitoral.

Portanto, o PPS vai pedir que o Ministério Público investigue a origem dos recursos, a fonte dos gastos desse claro ato do presidente Lula de desrespeito à legislação eleitoral”, afirmou o parlamentar.

Além disso, Jungmann estuda também ingressar com outros tipos de ação contra os outros políticos que participaram do encontro.

O parlamentar pretende saber, por exemplo, se os governadores, que no dia anterior participaram de evento eleitoral com Dilma em Brasília, tiveram suas viagens bancadas pelos cofres públicos.

Além disso, o deslocamento deles para evento de campanha pode ter gerado o pagamento de diárias de assessores, o que também é vedado pela legislação.

O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), revelou à imprensa, após o encontro, que chegou a defender que o presidente Lula se licencie do cargo para se dedicar à campanha de Dilma, mas foi voto vencido na reunião. “Ou seja, o presidente Lula e o PT querem continuar usando a máquina pública a favor da candidatura de Dilma”, critica Jungmann.

Participaram do encontro com Lula os governadores reeleitos Marcelo Deda (PT-SE), Cid Gomes (PSB-CE), Eduardo Campos (PSB-PE) e Renato Casagrande (PSB), governador eleito no Espírito Santo.

Entre os senadores, estão os reeleitos Paulo Paim (PT-RS), Humberto Costa (PT-PE), Edison Lobão (PMDB-MA), Eunício Oliveira (PMDB-CE) e o senador Eduardo Suplicy (PT-SP).

Também estiveram na reunião os ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).