Na Agência Senado O Supremo Tribunal Federal (STF) precisa tomar uma posição definitiva quanto à validade da Lei da Ficha Limpa nas eleições de outubro, dando ao eleitor tranquilidade para escolher seus candidatos.

A preocupação é comum aos senadores que comentaram a suspensão do julgamento do tema pelo Supremo.

Frente ao empate em 5 votos a 5 no julgamento de recurso contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede Joaquim Roriz de concorrer ao governo do Distrito Federal com base na Lei da Ficha Limpa, o Supremo decidiu adiar a decisão sobre o assunto.

Para o senador Valter Pereira (PMDB-MS), a situação é de “perplexidade” e confunde o eleitor quanto à possibilidade de escolha de candidatos que, embora impugnados pelo TSE, continuam fazendo campanha à espera de uma decisão do STF.

Na avaliação de Valter Pereira, não há como o Supremo fugir à responsabilidade de tomar uma decisão. - O Supremo vai ter de encontrar uma solução, pois a situação de perplexidade que se criou traz grande insegurança para a sociedade, que quer conhecer as regras e as normas para estas eleições - observou o parlamentar, em entrevista à Agência Senado.

Também o Francisco Dornelles (PP-RJ) considerou extremamente importante que o Supremo se posicione sobre a validade ou não da Ficha Limpa para o pleito de outubro. - O que eu realmente não consigo entender é porque, depois de uma reunião de tantas horas, não se decidiu nada - disse Dornelles, em entrevista à Rádio Senado, referindo-se às 11 horas de duração da sessão do Supremo na quinta-feira (23).

Ao comentar o assunto, Pedro Simon (PMDB-RS) disse esperar que o STF adote definitivamente como vencedora a tese defendida pelo Tribunal Superior Eleitoral de que a lei deve ser aplicada nestas eleições.

Ele elogiou, no entanto, a decisão do presidente do STF, ministro Cezar Peluso, de não usar a prerrogativa de presidente da Corte para votar uma segunda vez - e desempatar a votação -, mesmo tendo votado contra a Ficha Limpa.

No entanto, ele ponderou que a decisão do Supremo deve ser tomada o mais breve possível. - Se a decisão for antes da diplomação dos eleitos, fica mais fácil encaminhar uma solução.

Se for depois, o Supremo vai ter que decidir o que fazer - pontuou Simon.