O ex-prefeito de Carpina, Joaquim Pinto Lapa Filho (1997 a 2000), condenado pela Justiça Federal a pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, sob a alegação de desvio de verbas públicas que deveriam ter sido destinadas ao combate da dengue, disse ao Blog de Jamildo, ainda há pouco, por telefone, que é vítima de um mal entendido, um equívoco. “Foi uma surpresa para mim.
Talvez o juiz e o pessoal do MP não tiveram o cuidado de ler todo o processo.
Vou lá amanhã me defender, já estou preparando a minha defesa”, informou.
Cabe recurso.
A verba federal foi repassada à prefeitura de Carpina mediante convênio com o Ministério da Saúde, que teve vigência entre os anos de 1997 e 2000.
O município recebeu cerca de R$ 258 mil, dos quais R$ 136,4 mil correspondem à primeira parcela do convênio e R$ 121,3 mil, a termo aditivo assinado posteriormente. “De fato, houve uma mudança na forma de trabalho e o FNDES confirmou isto, só que depois disse que não tinha autorizado.
Eu provei que não houve desvio de recursos e o TCU fez uma tomada de contas especial.
O número do acórdão é o 3276-2007, que aprovou a prestação de contas com ressalvas.
Foi feito o serviço e não houve desvio algum”, garantiu.
No processo, explica-se que o ex-prefeito foi condenado pelo uso de documentos falsos e dispensa indevida de licitações.
Ele atribui o erro aos fiscais da receita. “Vou lhe dar um exemplo.
Quando eu era prefeito, havia aqui ums firma de construção aqui na cidade que se chamava O Bom.
Era 1998, depois o negócio mudou de ramo e virou um restaurante, com o mesmo CGC.
Os fiscais tiveram aqui, em 2004, viram a lanchonete e disseram que nós compramos o veneno (para matar o mosquito da dengue) numa lanchonete”.
MPF consegue condenação de ex-prefeito e ex-secretário de Saúde de Carpina