Projeto de lei beneficia companheiros de servidores homossexuais (Foto: Marcelo Soares/JC Imagem) Por Daniel Guedes, do Blog de Jamildo Após as eleições a Assembleia Legislativa de Pernambuco votará um Projeto de Lei (PL) que permite que servidores homossexuais incluam seus companheiros como dependentes no Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe).
O PL ainda não foi apresentado e votado por conta das restrições impostas pelo período eleitoral.
Hoje, apenas servidores heterossexuais podem ter companheiros como dependentes.
O Sassepe tem uma carteira de 210 mil vidas.
Desse total, cerca de 115 mil são titulares.
A extensão do benefício aos homossexuais não vai onerar o Governo do Estado, explica Ana Cavalcanti, presidente do Instituto de Recursos Humanos (IRH), a quem o Sassepe é subordinado. “Não fica mais caro porque a pessoa contribuiu”, salienta.
Segundo a presidente, o titular paga 4,5% em cima do total de vantagens, enquanto a contribuição do dependente varia de 1% a 2,5%, dependendo da faixa etária.
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Há um mês, representantes da assessoria e do departamento jurídico do Sassepe fazem reuniões para elaborar o documento que será entregue à Assembleia Legislativa.
Nem Ana Cavalcanti, nem o assessor especial para diversidade sexual, Rildo Veras, sabem dizer quantos servidores serão beneficiados.
Veras diz trabalhar com a estatística que aponta que 10% dos brasileiros são homossexuais.
O Blog de Jamildo tentou entrar em contato com os líderes das bancadas do governo, Isaltino Nascimento (PT), e da oposição, Augusto Coutinho (DEM), para saber suas posições a respeito do projeto, mas nenhum deles atendeu o celular.