A Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco (PRE-PE) vem tomando diversas providências para coibir as diversas irregularidades encontradas na propaganda eleitoral veiculada no estado.
Entre os dias 28 de agosto e 7 de setembro, uma equipe de servidores do Ministério Público Federal (MPF), coordenada pelo procurador eleitoral auxiliar para propaganda eleitoral, João Bosco Araújo Fontes Júnior, fez diversas inspeções na Região Metropolitana do Recife e fotografou 83 propagandas com indícios de irregularidades.
Como resultado dessa iniciativa, o procurador expediu, até o dia de ontem, notificações para 27 candidatos, alguns deles com propaganda irregular em mais de um endereço.
Uma parte dos 83 registros ainda está sendo avaliada, e pode gerar novas notificações nos próximos dias.
Ao ser notificado, o candidato tem 48 horas para corrigir a irregularidade.
Passado esse prazo, a equipe do MPF retorna ao local para verificar se o problema persiste. “Se a propaganda irregular não for retirada ou adequada aos padrões legais, nós entramos com uma representação junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) para que eles sejam punidos com multa”, explica João Bosco.
A equipe de fiscalização percorreu até agora mais de 400 quilômetros nas principais vias de Recife, Olinda, Camaragibe e Jaboatão dos Guararapes.
Novas atividades de monitoramento serão realizadas, em breve, nos mesmos municípios e ainda em Paulista e Abreu e Lima.