O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco recomendou a Transval, empresa que terceiriza serviços à Prefeitura do Recife, que retirassem todos os trabalhadores, cerca de 1.450, das atividades que desempenhavam junto à Secretaria de Educação do município.
A medida tem como base o vencimento do contrato entre a empresa e a prefeitura, encerrado no dia 14 desse mês.
A decisão foi do procurador-chefe do Trabalho, Fábio Farias, durante audiência na última sexta-feira (27), na sede do MPT.
De acordo com o procurador, a Transval informou que não teria condição de pagar os salários e benefícios dos trabalhadores, por conta da ausência de repasse de verba pela Secretaria de Educação. “O afastamento de 1.400 pessoas provavelmente traz algum impacto direto para a administração e sociedade”, disse.
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio e Conservação, Limpeza Urbana, Locação de Mão de Obra (Stealmoaic), a maioria desses trabalhadores atuavam nas creches da cidade.
O afastamento dos serviços prestados à prefeitura não determina a demissão dos empregados.
A Transval pode aproveitá-los em outros contratos, cabendo a ela essa decisão.
O que fica proibida é a atividade para o município, sem contrato.