NOTA DE ESCLARECIMENTO DO PSB A Coordenação Jurídica da Coligação Frente Popular de Pernambuco, em respeito aos pernambucanos, vem esclarecer o seguinte: 1.A estrutura do grande comício realizado na cidade do Recife, no marco zero, na sexta-feira, pelos partidos aliados ao Presidente da República, foi responsabilidade exclusiva da campanha da Ministra Dilma Roussef. 2.Portanto, a divulgação de fotografias do veículo caminhão, do tipo baú, de placa KFM 5967, com adesivo de marca do Governo do Estado, é conduta praticada exclusivamente por particulares e que deve ser fiscalizada com rigor pelas autoridades policiais e também eleitorais. 3.O referido veículo não faz parte do patrimônio do Estado e nem se encontrava prestando-lhe serviços de qualquer natureza, sendo imperiosa a conclusão de que se trata do uso indevido de marca associada ao Governo de Pernambuco. 4.Ciente da seriedade de tais fatos e dos prejuízos potenciais e efetivos que poderiam respingar sobre a Frente Popular de Pernambuco foi protocolado ontem no Tribunal Regional Eleitoral requerimento para imediata notificação da proprietária do veículo infrator, para que informe as razões de estar usando indevidamente a marca do Governo de Pernambuco e para sua imediata retirada, sob pena de busca e apreensão. 5.Por outro lado, o Procurador Geral do Estado, além de requisitar ao Secretário de Defesa Social a abertura de inquérito policial para apuração dos fatos a ensejar responsabilização e punição dos envolvidos, deu ciência ao Exmo.
Sr.
Presidente do Tribunal Eleitoral de tais fatos, para prevenir responsabilidades e velar pela imagem da Administração Pública e de seus dirigentes ( protocolo geral TRE-PE nº 43.051/2010 ). 6.Por fim, reitera-se o compromisso com a democracia e com um processo eleitoral transparente e limpo, de um Governo que pela sua qualidade e seriedade vem merecendo o aplauso e o apoio de amplos setores da sociedade pernambucana.
COORDENAÇÃO JURÍDICA DA FRENTE POPULAR DE PERNAMBUCO