A caminhada do médico residente inicia após um longo e árduo período de 6 anos para se formar em medicina, passando por um processo seletivo, muitas vezes extremamente concorrido, para então enfrentar uma jornada de 60h semanais entre atividades de ambulatório, enfermarias, cirurgias e ensino em diversos serviços de saúde no país.

A Residência Médica, criada em 05 de dezembro de 1977 por decreto presidencial nº 80.281, é modalidade de ensino de pós-graduação, caracterizada por treinamento em serviço, funcionando em instituições de saúde, universitárias ou não, sob a orientação de profissionais médicos de elevada qualificação ética e profissional, na sua grande maioria no Sistema Único de Saúde (SUS).

Essa qualificação é devolvida ao atendimento ao usuário quando os serviços de saúde proporcionam ambiente adequado para realização do exercício da medicina especializada.

Com o passar dos anos, a redução de investimentos na área da saúde no Brasil e no nosso Estado promoveu uma desqualificação desse atendimento prestado à sociedade, em especial às pessoas que dependem do SUS e essa situação repercutiu em sucateamento de hospitais, fragilizando a estrutura de atendimento à população, tornando-o precário, uma vez que a qualificação do serviço prestado do residente se torne comprometida pela falta de infra-estrutura e de orientação adequada.

Uma vez inseridos nesses estabelecimentos de saúde, nos tornamos um instrumento de mão de obra barata, entendendo que o poder público (municipal, estadual e federal) e os demais serviços de saúde que prestam essa modalidade de ensino, deveriam proporcionar infra-estrutura dos serviços e corpo clínico suficiente para atender à demanda presente nestes serviços.

O residente deve cumprir uma carga horária máxima de 60h semanais com provimento de bolsa-auxílio no valor de R$ 1.916,45 (sem contabilizar dedução de impostos), valor este que está sem reajuste há 4 anos.

Muitas vezes nós passamos da carga horária em virtude de não haver efetivo de médicos suficiente no serviço de saúde para que o mesmo funcione, em uma fase da vida em que a maioria está longe de seus familiares, constituindo famílias ou mantendo suas famílias, trabalhando fora de seu horário de estágio para se sustentarem, arriscando, às vezes, suas vidas.

Por deliberação de Assembleia Geral dos Médicos Residentes de Pernambuco, realizada em 17 de agosto de 2010, servimo-nos do presente para informar a quem possa interessar que os médicos residentes, paralisados nesta data por 24 horas, permanecerão em paralisação de suas atividades, por tempo indeterminado.

As reivindicações dos médicos residentes tornaram-se projetos de lei, abaixo descritos, e em tramitação na Câmara dos Deputados: PL 6.146/09, que tramita na Câmara dos Deputados, apensado a outros dois projetos: o PL 7.055/10, de autoria do deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP), e o PL 7.328/10, do Deputado Vilson Covatti (PP/RS).

Esses projetos contemplam as reivindicações do Movimento Nacional dos Médicos Residentes: gratificação natalina, licença gestante de 180 dias, bolsas alimentação e moradia.

PL 7.567/10, do deputado Vilson Covatti (PP-RS), cujo texto estabelece o valor de R$ 2.658,11 para a bolsa auxílio dos médicos residentes.

O total foi calculado com base na aplicação do Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM), acumulado desde novembro de 2006, quando a categoria recebeu o último reajuste – além de outras perdas, como uma reposição de 23,7%, prometida pelo Governo Federal para 2007, que nunca foi paga.

PL 7.064/10, do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) que visa estabelecer uma revisão anual do valor da bolsa de residentes.

Alertamos ainda que, em muitos serviços, os atendimentos só subsistem pela presença dos residentes, havendo uma clara contravenção às funções do médico residente, que deve exercer treinamento em serviço, sob supervisão, não cabendo assim, ser contado no mesmo conjunto dos médicos contratados.

Apóiam a nossa campanha os residentes em saúde do Estado do Pernambuco, que conosco entram em paralisação por tempo indeterminado.

Reivindicamos as mesmas pautas e estamos juntos nesta luta.

Contamos, também, com apoio do Sindicato dos Médicos de Pernambuco nesta luta.

Por fim, informamos que, também aprovada pela maioria dos presentes na Assembleia de hoje, foi definido o dia 24 de agosto de 2010 como data para próxima Assembleia, em que, mais uma vez, serão decididos os rumos da nossa Campanha.

Atenciosamente, Associação Pernambucana de Médicos Residentes Gestão 2010-2011 Vander Weyden – Presidente Anderson Milfont – Vice-presidente Sérgio Durão – Diretor de Finanças Diego Guedes – Diretor de Imprensa