A juíza da Vara Criminal de Ipojuca, Andrea Calado Venâncio, abriu edital para inscrição dos interessados em assistir ao julgamento dos irmãos Valfrido e Marcelo Lira, acusados de assassinar as adolescentes Tarsila Gusmão e Maria Eduarda Dourado, em 2003, no Distrito de Camela.
O júri acontece nos dias 30 e 31 de agosto e 1º de setembro.
O edital foi publicado nesta terça-feira, 17, no Diário de Justiça Eletrônico.
As inscrições serão realizadas no dia 23 de agosto de 2010, das 8h às 14h, na Vara Criminal de Ipojuca, com a servidora Jacquilene Teixeira.
Serão disponibilizadas dez vagas para a população em geral; dez vagas para estudantes de Direito devidamente matriculados e com documentação comprobatória do vínculo com a instituição de ensino; e dez vagas para advogados mediante apresentação da OAB.
O critério adotado será a ordem de chegada dos interessados, no ato da inscrição.
Haverá uma lista de dez suplentes para cada categoria acima descrita.
Apenas terão acesso ao plenário do júri nos dias de julgamento as pessoas previamente habilitadas.
Na ocasião, será proibida a entrada de qualquer equipamento eletrônico (celulares, notebooks, câmara digital).
Também não serão permitidas filmagens e fotografias.
O júri dos irmãos Marcelo e Valfrido Lira, acusados de assassinar as adolescentes Maria Eduarda Dourado Lacerda e Tarsila Gusmão Vieira de Melo, será realizado nos dias 30 e 31 de agosto e 1º de setembro.
O julgamento acontece no Fórum de Ipojuca, no Centro da cidade, a partir das 9h.
A juíza Andrea Calado, da Vara Criminal de Ipojuca, presidirá a sessão.
O crime aconteceu no dia 3 de maio de 2003, por volta das 18h30, no Distrito de Camela.
Serão ouvidas 20 pessoas durante o julgamento.
Três testemunhas foram arroladas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e 10 pela defesa dos acusados.
Também serão ouvidos cinco peritos que participaram das investigações dos homicídios e os dois réus.
Histórico - Marcelo e Valfrido Lira estão presos desde 2008.
Encerrada a fase de instrução, os irmãos foram pronunciados, em fevereiro de 2009, sendo mandados ao Júri Popular.
A defesa recorreu da decisão, mas a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou provimento ao recurso.
Em maio deste ano, o Ministério Público solicitou o desaforamento do julgamento, que estava previsto para acontecer no Fórum de Ipojuca nos dias 18, 19 e 20 de maio.
Com isso, o júri teve de ser suspenso para que o pedido fosse analisado.
A 2ª Câmara Criminal do TJPE entendeu, contudo, que não havia motivos para atender ao MPPE e manteve o julgamento em Ipojuca.
Os réus respondem por duplo homicídio qualificado (pela utilização de recurso que tornou impossível defesa da vítima e ainda para assegurar a impunidade de outro crime).
Também respondem por duas tentativas de estupro.
O processo conta com 40 volumes.
De acordo com os autos, as vítimas foram passar um fim de semana na casa de um amigo, na Praia de Serrambi, em companhia de outros jovens.
No dia seguinte à chegada do grupo, as adolescentes participaram de passeio de lancha até o Pontal de Maracaípe, no mesmo município, por volta das 14h.
Chegando lá, Maria Eduarda e Tarsila Gusmão separaram-se dos outros jovens e foram andar sozinhas pela praia.
Ao retornar ao local onde a lancha estava atracada, constataram que o grupo já havia retornado para Serrambi.
Na tentativa de voltarem à casa onde estavam hospedadas, combinaram de se encontrar com o restante do grupo em Porto de Galinhas à noite.
Apesar do acordado, as vítimas decidiram retornar sozinhas à Serrambi e conseguiram uma carona até as imediações do Trevo de Porto de Galinhas, onde pegariam uma condução.
De acordo com testemunhas, as adolescentes foram vistas por volta das 18h30 junto a Padaria Porto Pão, onde permaneceram até entrarem numa kombi descrita como velha, branca e com pára-choque verde e detalhe listrado, cujo cobrador era, segundo uma testemunha, o acusado Valfrido Lira.
Após entrarem na kombi e saírem com destino a Serrambi, Tarsila e Maria Eduarda desapareceram e seus corpos só foram encontrados dez dias depois pelo pai de Tarsila, José Vieira de Melo, e seu amigo Roberto Marcos de Oliveira Botelho.