O prazo prometido pelo Governo Federal para apresentar o novo estatuto da Chesf, devolvendo sua autonomia, se encerrou em 1º de agosto e até agora nada aconteceu.
O alerta foi feito, agora há pouco, em plenário, pela deputada Terezinha Nunes. “Lula garantiu que iria restaurar o poder da Chesf, mas desconfio que essa é mais uma promessa que não será cumprida”, afirmou a parlamentar. “Enquanto a Chesf, a Eletrobrás e o Ministério das Minas e Energia não se pronunciam, nós, nordestinos, continuamos perdendo recursos.
Registro minha insatisfação com esse descaso”.
Em 2008, foram realizadas mudanças no estatuto da Chesf enfraquecendo a companhia.
Ficou estabelecido limite de 0,5% do capital social da empresa (cerca de R$ 78 milhões) para as decisões locais sobre as operações de empréstimos a contrair, garantias a financiamentos, contratos de obras, fiscalização e compras.
Passado desse valor, todas as operações devem ser submetidas ao conselho de administração da Eletrobras.
Detalhe: só este ano a Chesf planeja investir R$ 1 bilhão.
Após uma grande mobilização suprapartidária, iniciada em audiência pública da Comissão de Cidadania, presidida por Terezinha e que contou com apoio de entidades civis e funcionários, o Governo Federal mandou representantes ao Estado e o próprio presidente Lula declarou, publicamente, que o estatuto seria alterado.
Mas nada mudou.