O grupo de promotores de Justiça da 2ª Circunscrição Ministerial (sede em Petrolina e abrange os municípios de Afrânio, Cabrobó, Santa Maria da Boa Vista e Orocó) entrou, nesta quarta-feira (04), com o pedido de desaforamento do júri de Osvaldo João dos Santos e Miguel Cavalcanti Araquan, protagonistas da histórica guerra das famílias Araquan, Russos, Gonçalves, Benvindos e Claúdios.

Além disso, os promotores de Justiça também pedem, liminarmente, que seja determinada a suspensão da inclusão do processo na pauta de julgamentos do Tribunal do Júri de Cabrobó até que seja julgado o mérito do desaforamento.

O argumento dos promotores de Justiça é a falta de imparcialidade dos jurados, que podem vir a absolver os acusados pelo medo a que estão submetidos perante a periculosidade dos réus.

A atuação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) é uma antecipação a uma campanha iniciada na região com o pretexto de salvaguardar a paz entre as famílias, mas que, no entanto tem como objetivo apenas a impunidade.

Os envolvidos na briga familiar, que durante décadas cometeram toda sorte de crimes na região, iniciaram uma campanha para salvaguardar a paz na localidade.

Sob o pretexto de paz entre as famílias eles usam o argumento de que não há sentido no desaforamento dos julgamentos.

Os promotores de Justiça temem pela grande influência que os acusados têm na região, podendo, de alguma forma interferir nos jurados.

Um dos réus, Osvaldo João dos Santos, possui inúmeros mandados de prisão, e só foi preso este ano, não pelos diversos outros crimes, mas por ele estar portando uma pistola ponto 40, de uso exclusivo. “O tempo que ele passou foragido da Justiça, mais de 10 anos sem ser preso, já demonstra a influência dele na região”, esclarece um dos promotores de Justiça.

Esta mesma pessoa, que fugiu do local onde estava preso e passou anos foragido, praticando toda sorte de crimes, juntou declarações de várias figuras influentes da região (políticos, empresários e educadores) que, a despeito de o mesmo responder pela prática de vários crimes, é pessoa de excelente conduta social. “Esta contradição mostra claramente a influência que os réus podem exercer sobre testemunhas e jurados, se o julgamento acontecer na comarca”, disse.

Na extensa lista de delitos cometidos pelos réus estão homicídios e assaltos a carros-fortes e agências bancárias em toda a região. “O que os envolvidos na campanha não deixam claro para a população é que a briga entre as famílias não é o único crime cometido pelos acusados, que esta mobilização irá contribuir apenas para a impunidade de seus parentes”, explicou um promotor de Justiça.

Na verdade, a guerra acabou por tirar a vida de várias pessoas inocentes, entre elas até crianças, que nada tinham com o conflito criado pelas famílias. “Na verdade, o réu e seus comparsas cometeram uma chacina”, explicam os promotores no texto do pedido.

O grupo usa o acordo de paz entre as famílias, para encabeçar os argumentos que dariam suporte a impunidade, para os promotores não existe sentido no júri acontecer na região. “Na comunidade onde, inevitavelmente, ocorre sobre os jurados vasta influência social, e onde já houve contatos formalizados pelos parentes e co-autores dos réus, junto aos líderes locais e aos próprios jurados, havendo inúmeras relações de amizade ou de temor, resultaria em indubitável prejulgamento sempre favorável ao réu”, explicou no texto do pedido.

Além de todos os argumentos comprovados da falta de imparcialidade do corpo de jurados, o MPPE ainda chama atenção para a possibilidade de o julgamento ser anulado. “O pedido de desaforamento vai evitar uma futura anulação dos julgamentos, como aconteceu em outras ocasiões no município de Cabrobó, quando ficou comprovada a falta de imparcialidade dos jurados”, explicaram.