O Plenário da Câmara do Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (04/08), por unanimidade, Moção do deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) que pede que o governo do Irã liberte Sakineh Mohammadi Ashtiani, condenada à morte por apedrejamento.

A proposta do PPS em defesa dos direitos humanos recebeu o apoio de todos os líderes partidários e representa um repúdio oficial do parlamento brasileiro a atitude tomada pelo regime ditatorial comandado pelo presidente Mahmoud Ahmadinejad.

Sakineh foi acusada de suposto adultério e já recebeu 99 chibatadas . “Essa é uma moção pela vida, uma moção humanitária.

A Declaração de Direitos Humanos da ONU repudia veementemente a pena de morte contra qualquer tipo de crime que venha a ser cometido.

A nossa Constituição faz a defesa clara e veemente desses mesmos direitos humanos, entendendo que a vida é um valor maior, um valor sagrado, e que cumpre preservar independentemente de qualquer seja o crime e a sua decorrente pena.

No caso específico estamos diante de uma questão humanitária, de uma mulher condenada por apedrejamento no Irã.

Nós não podemos calar e não cabe a esse parlamento, que consagrou o princípio e o respeito inalienável à vida, não fazer um apelo ao governo iraniano para que comute esse pena e liberte Sakineh Ashtiani.

Ao fazer isso, estamos dando uma contribuição a vida e ao respeito aos direitos humanos”, defendeu Jungmann no plenário.

No plenário, o deputado lembrou ainda que a questão de direitos humanos é de tutela é universal e a aprovação do apelo ao Irã pelo parlamento brasileiro não representa interferência na vida da nação.

Jungmann disse que respeita o Irã, suas tradições e suas regras, mas ressaltou que, hoje, assuntos ligados aos direitos humanos “não estão submetidos as questões locais e nacionais”. “Hoje, mais e mais, desde a Segunda Guerra Mundial, desde a criação do Tribunal Penal Interncional e da Comissão de Direitos Hummnos da ONU, essa questão está afeta a todos os povos, todos os países”, ressaltou o parlamentar.

Na semana passada, após inicialmente ter se esquivado de apelar pela vida da iraniana, afirmando que um pedido seu ao presidente do Irã poderia provocar uma “avacalhação”, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um apelo a Mahmoud Ahmadinejad para que Sakineh Ashtiani pudesse se asilar no Brasil, junto com a família.

O pedido foi rejeitado pelos iranianos.