Do site da PCR As políticas públicas de assistência social desenvolvidas pela Prefeitura do Recife ganharam amplitude no governo João da Costa.

Os recursos destinados à área saltaram de R$ 34 milhões, no primeiro semestre de 2008, para R$ 39,3 milhões, em relação ao mesmo período em 2010.

As ações da PCR neste âmbito são desenvolvidas e coordenadas pela Secretaria de Assistência Social e pelo Instituto de Assistência Social e Cidadania (Iasc). “Existe um empenho e um compromisso da gestão com o trabalho realizado pela Assistência Social.

A principal preocupação que se tem é de prestar um serviço amplo à população que é atendida pelos nossos serviços”, afirma o prefeito do Recife, João da Costa.

O aumento nos investimentos se reflete numa série de projetos e ações que vem sendo realizadas pela gestão municipal e beneficiando diretamente a população.

Como prova deste empenho, e das realizações concretas desenvolvidas pela SAS durante a gestão João da Costa, estão os programas sociais que atendem tanto a demandas específicas (crianças, jovens e idosos), como a demandas às famílias.

Além disso, foi significativa a implantação de mais equipamentos, que abrigam o trabalho desenvolvido por cerca de mil funcionários e terceirizados que fazem parte do quadro da SAS e do Iasc.

Um trabalho que agrega a proteção social básica e especial, além da alta e média complexidade, promovendo a cidadania e as condições para que os beneficiários desses serviços tenham sua emancipação social.

Desde 2009, a Secretaria e o Iasc têm ampliado o atendimento a parcelas da população em situação de vulnerabilidade.

Hoje, quase 200 mil famílias estão inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), destas, mais de 135 mil são beneficiárias do Programa Bolsa Família.

Isso significa um acréscimo de 29 mil novas famílias no Programa.

Houve também a descentralização do Bolsa Família/CadÚnico.

Essa reestruturação proporcionou um crescimento correspondente ao dobro da capacidade de atendimento aos usuários, uma vez que houve melhoria da infraestrutura e ampliação do quadro de pessoal.

Resultando, assim, no melhor atendimento e aumento do número de famílias beneficiadas no Programa.

A Prefeitura também fortaleceu o objetivo do Bolsa Família, que é criar possibilidades de emancipação sustentada pelos próprios grupos familiares e, para isso, são oferecidos diversos cursos de qualificação profissional pelo Planseq Bolsa Família.

No Planseq Turismo, foram qualificados 436 alunos e outros 592 estão em processo de qualificação.

No Planseq Construção Civil, 316 alunos concluíram o curso e 230 estão em processo de capacitação.

Para garantir mais atendimentos e uma ação mais efetiva na área social, a PCR também reforçou o quadro de funcionários do Iasc, contratando 220 educadores sociais, aprovados no primeiro concurso público realizado pela gestão, em maio deste ano.

Os Centros de Referência da Assistência Social – CRAS também possibilitaram o maior acesso da população a serviços, programas e projetos sociais.

Atualmente, são sete CRAS em funcionamento e já foram iniciadas as obras para a implantação de mais cinco.

Nas unidades em funcionamento, de janeiro a novembro de 2009, foram atendidas 2.676 pessoas.

PETI - Crianças e adolescentes também são público-alvo das ações realizadas pela Assistência Social.

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil- PETI, teve a capacidade de atendimento ampliada.

Entre janeiro e novembro de 2009, foram atendidas 3.222 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil.

Esta capacidade de atendimento pode chegar até 5 mil.

Os pequenos ainda são foco de outra ação da PCR: serviço de Proteção Social Básica à Infância.

Esta iniciativa atendeu 1.963 crianças através de 22 entidades conveniadas, em 2009.

O trabalho é direcionado às famílias com crianças de 0 a seis anos de idade, por meio de atividades socioeducativas de fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, de forma sistemática e continuada.

Idosos – A melhor idade também recebeu atenção especial da PCR.

Seis mil recebem atendimento em 119 grupos de convivência.

No Recife, há um total de 55.448 pessoas beneficiárias do programa e Benefício de Prestação Continuada (BPC), que faz o pagamento de (1) um salário mínimo mensal para pessoa idosa, com 65 anos de idade ou mais, e pessoa com deficiência incapacitante para a vida independente ou para o trabalho.

Participação Popular cresce na definição de projetos da Assistência Social Fortalecendo o compromisso de uma gestão democrática, a Prefeitura do Recife promoveu a primeira Plenária Temática do OP da Assistência Social, que reuniu mais de duas mil pessoas no Terminal Marítimo de Passageiros (Armazém 12), no Bairro do Recife, em julho deste ano.

Na ocasião, a população elegeu as ações prioritárias que serão implementadas pela gestão no Ciclo 2010/2011.

Também seguindo esse mote, foi realizada, em 2009, a VII Conferência Municipal de Assistência Social do Recife, que contou com, aproximadamente, 600 pessoas, que se reuniram com o propósito de debater e deliberar a Política Municipal da Assistência Social do Recife.

Em 2010, foi aprovado, com autorização do Conselho Municipal de Assistência Social e do MDS, o plano de investimento do IGD (Índice de Gestão Descentralizada) para reforma e aquisição de equipamentos para o CRAS e implantação da Central do Programa Bolsa Família no antigo espaço da sede do Procon.

Prefeitura cria Centros de Referência para atender à população Em julho deste ano, foi inaugurado o primeiro Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS Ana Vasconcelos.

O espaço tem o objetivo de fortalecer as redes sociais de apoio à família e indivíduos com direitos violados; e assegurar proteção social imediata e atendimento interdisciplinar às pessoas em situação de violência, visando sua integridade física, mental e social.

Já o Centro de Referência de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas de Exploração Sexual – CERCA é um serviço de atendimento, prevenção mobilização e articulação voltados para a garantia de direitos das crianças e adolescentes.

As ações são realizadas em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e o Centro Dom Hélder Câmara de Estudos e Ação Social – CENDHEC.

Localizado na RPA-4, nas instalações da Policlínica Lessa de Andrade, realizou, de janeiro a dezembro de 2009, 1458 atendimentos e acompanhamento de 88 crianças, adolescentes e suas famílias.