Por Marcia Bastos Balazeiro Votar exige responsabilidade! – volto a insistir.
Se estamos prestes a eleger o Presidente da República, o Governador de nosso Estado, Deputados Estaduais ou Federais, ou mesmo os chefes da Instituição a qual pertencemos ou na qual trabalhamos, precisamos antes, fazer um exercício mental de análise crítica, fundado em informações e resultados.
Entender a importância do voto, infelizmente, ainda não é uma realidade para todos, vez que em nosso país, boa parte da população não se recorda do candidato no qual votou nas últimas eleições e, muitas vezes, em face do estado de miserabilidade, cede aos apelos do candidato que lhe oferece alguma vantagem econômica, mesmo que esta seja apenas uma cesta básica de alimentos…
Nesse contexto, a falta de credibilidade da classe política constitui um grave problema, vez que tem ocasionado o surgimento de uma geração, cada vez mais, desinteressada pela política.
Tal circunstância pode ser comprovada pelo decréscimo no número de jovens que aos 16 (dezesseis) anos de idade, opta por votar, considerando que no Brasil o voto é facultativo apartir dos 16 (dezesseis) anos e obrigatório apartir dos 18 (dezoito) anos de idade.
Aliás, um país no qual o voto ainda é uma obrigação demonstra claramente a falta de compromisso da grande massa da população com a eleição de seus representantes.
Para muitos, especialmente a classe mais pobre e desassistida de políticas públicas, o título de eleitor não passa de instrumento de “barganha” para pleitear em algum comitê eleitoral, alguma ajuda em troca de “apoio político”.
Até mesmo a militância política de hoje não é a engajada militância do passado, vez que ao invés de jovens movidos por ideais de um futuro mais justo, o que vemos hoje são verdadeiros “militantes profissionais”, os quais carregam bandeiras, entoam gritos de vitória e jingles políticos por valores que correspondem a diárias de trabalho, prestando serviços como “autônomos”, a vários partidos e candidatos.
Levando em conta as idiossincrasias da Democracia Brasileira, mais do que nunca, temos que entender a importância do voto, e ir além: aprender a votar de maneira consciente!
Afinal, a título de exemplo, quanto custa um deputado federal para o Estado Brasileiro?
Em curiosa reportagem, a edição nº 281 da Revista Super Interessante, informa às fls 46/47 que cada deputado federal custa, mensalmente, em média, R$ 166.512,09/mês (cento e sessenta e seis mil, quinhentos e doze reais e nove centavos) aos cofres públicos, sendo R$ 16.512,09 (dezesseis mil, quinhentos e doze reais e nove centavos) de salário; R$ 60.000,00 (sessenta mil) reais de verba de gabinete (montante destinado a pagar material de escritório e até 25 assessores); R$ 15.000,00 (quinze mil) reais de verba indenizatória (referente a gastos com gasolina, comida, hospedagem, aluguel de escritório e consultorias), R$ 3.000,00 (três mil) reais de auxílio moradia (verba indenizatória relativa a ajuda no aluguel dos deputados, a qual vale mesmo para deputados do Distrito Federal, e mesmo existindo apartamentos funcionais disponíveis), R$4.000,00 (quatro mil) reais destinados a cota postal e telefônica; R$ 1000,00 (mil ) reais referentes a impressões e assinaturas de revistas; R$9.000,00 (nove mil) reais destinados a compra de passagens aéreas de ida e volta de Brasília para os estados que representam e R$ 8.000,00 (oito mil) , em média, a título de reembolso com despesas médicas do deputado e sua família (tal reembolso tem caráter ilimitado, tendo a Câmara no ano de 2009, gastado cerca de R$ 50 milhões com médicos e dentistas), sem falar os custos com 13º, 14º e 15º salários que recebem os deputados (além do 13º, os deputados recebem dois salários extras no início e no fim do ano Legislativo).
Mas com rendimentos tão acima da maioria dos brasileiros, atualmente, nossos deputados tem demonstrado produtividade?
Segundo estudo da ONG Transparência Brasil, entre os anos de 2007 e março de 2009, 55 (cinqüenta e cinco) deputados federais brasileiros não registraram nenhuma matéria proposta, sendo que dentre estes, 39 (trinta e nove) não apresentaram sequer requerimentos sobre assuntos internos à Câmara, pedidos de informações ou sugestões a outros órgãos.
Neste rol, conforme a mencionada ONG, se encontram políticos ativos na articulação política, expoentes de bancadas que defendem interesses específicos ou ocuparam cargos de destaque na Mesa Diretora da Casa, como é o caso do ex-presidente Arlindo Chinaglia.
Outro dado interessante emerge de um levantamento inédito do site IG, o qual revela que 35 (trinta e cinco) parlamentares poderiam ter tido os mandatos cassados por faltarem a um terço das reuniões ordinárias da Câmara dos Deputados, em pelo menos uma das três últimas sessões legislativas.
Mas, tiveram, recentemente, suas ausências abonadas pela Mesa Diretora, que acolheu as respectivas justificativas.
Segundo tal pesquisa, publicada em julho de 2010 no referido site, juntos, esses parlamentares apresentaram, entre 2007 e 2009, 1.402 (mil quatrocentas e duas) justificativas -a maior parte delas referente a missões político-partidárias.
Por outro lado, nunca existiram à disposição dos brasileiros tantas informações sobre os candidatos, sua vida pregressa, seu patrimônio, sua atuação em mandatos anteriores, a eventual prática de crimes por parte destes, a rejeição ou aprovação de suas contas em outros mandatos, se estão sendo investigados por mau uso de dinheiro público e até mesmo sobre sua conduta ética em face de acontecimentos e epísódios políticos.
Em face do exposto, vale repetir um conselho: usem a internet para conhecer os candidatos, sejam estes pretendentes ao cargo de Presidente da República, Deputado, Governador, chefe de poder ou instituição.
Coloquem no Google o nome completo de seu candidato e a a expressão “prestação de contas” e vejam se seu candidato já teve contas rejeitas, se já concorreu a cargo público anteriormente (esta tarefa simples complementa as informações dos sites do TSE, TRE, do portal da Transparência Brasil, do site Vote na Web e demais sites políticos, posto que nestes somente figuram na lista dos ficha-sujas os candidatos com contas rejeitadas até oito anos passados…).
Segundo reportagem da Revista Época, edição nº637 de 2010, apartir de de agosto deste ano, o Google vai organizar para os eleitores, sob a denominação de Google Eleições uma série de ferramentas para os eleitores acompanharem as campanhas e a vida pregressa dos candidatos ao próximo pleito.
Não esqueçam de investigar, se possível, na internet e em outros meios de comunicação, o acúmulo de patrimônio de seus candidatos quando do exercício de outros mandatos, se já foram anteriormente eleitos.
Por derradeiro, denunciem ao Ministério Público Eleitoral e à Justiça Eleitoral abusos do poder econômico, fraudes e irregularides de candidatos as quais tenham tido conhecimento.
Hoje em dia, estas denúncias podem ser feitas, inclusive, pela internet, sem necessidade de identificação da pessoa que denuncia.
Enfim, vamos refletir criticamente e comparar todas as opções, para então, votar com responsabilidade!
PS: Marcia Bastos Balazeiro é promotora de Justiça, especialista e mestranda em Ciências-Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL)