Blog de Jamildo - Relatorio da Correicão View more documents from Jamildo Melo.
A Corregedoria Geral de Justiça do TJPE divulgou recentemente o Relatório Geral das atividades da primeira grande correição geral feita nas Varas da Capital.
O levantamento mostra-se bastante abrangente, reunindo de tudo: desde a falta de material de expediente básico como envelopes, clipes, papel e toner para impressora, como relatados desvios comportamentais por parte de servidores e magistrados e a já costumeira convivência dos profissionais da Justiça Estadual com insetos e ratazanas.
Foram encontradas essas espécimes nos arquivos eletrônicos de algumas Varas do Fórum Rodolfo Aureliano e nos suportes de bebedouro, pondo em risco a saúde dos trabalhadores e tornando o ambiente de trabalho, no mínimo, insalubre.
Das 57 fotografias que ilustram o Relatório Geral, três mostram as “cucarachas”, andando pra lá e prá cá, demonstrando que já se sentem em casa, não se incomodando jamais com a visita dos inspetores correcionais.
Destaque para o que foi relatado na inspeção feita na Central de Mandados, onde um oficial de justiça confessa “nunca ter pedido ou recebido qualquer importância” para o cumprimento de mandados, mas se algum advogado ou escritório se oferecer para abastecer seu carro, ele, Oficial de Justiça, “…não vê mal nenhum nisso”.
A situação na CEMANDO foi tão grave que foi proposta a intervenção no setor, a fim de que se apurem, com mais detalhe, as irregularidades apontadas e denunciadas por partes, advogados e servidores.
A Correição Geral não se mostrou suficiente para verificar detidamente os problemas ali relatados.
Pontos de infiltrações foram vistos e constaram do mesmo relatório, sendo afirmado, inclusive, o risco de vida para funcionários de determinados setores, pois lâminas d´água entravam em constante contato com instalações elétricas, com risco iminente de curtos-circuitos nos equipamentos.
Tanto é que o expediente no Fórum do Recife fora suspenso, quando das fortes chuvas, com cartórios ilhados, processos molhados e mobiliários atingidos.
Ergonomia mereceu destaque na inspeção, já que o mobiliário (cadeiras) utilizado pelo TJPE se mostra bem ultrapassado nesse particular, já que muitos servidores se queixaram de doenças profissionais, diante da inadequação dos encontos, descansos de braços e própria manutenção das cadeiras, algumas já fora de uso, por estarem quebradas.
Apesar das nomeações do último concurso, a saída de servidores é tão grande, que a reclamada carêcia de serventuários persiste.
Não há, segundo apuração, estratégia de substituições em casos de férias, licenças ou afastamentos.
E, naturalmente, o serviço se acumula, prejudicando os jurisdicionados.
Houve vara em que os servidores se rebelaram, criticando a forma de atuar do Juiz da Vara, enquanto gestor da unidade, principalmente no quesito relação interpessoal, já que a convivência já não se mostrava assim tão amistosa.
Noutras varas, pelo contrário, comportamentos dos magistrados foram louvados e tiveram o reconhecimento merecido.
A equipe responsável pela elaboração do Relatório Geral confirmou que quando não há bom clima organizacional entre os componentes da célula de trabalho, invariavelmente os trabalhos não percorrem um caminho saudável e salutar.
Interessante verificar que alguns juízes acreditaram no propósito da Inspeção e se propuseram a contribuir, inclusive, com levantamentos particulares, com destaque para o juiz da 1a.
Vara Cível, que apontou números relativos aos valores que a sociedade paga ao Judiciário noutras capitais do país, estando Permambuco aquém da média.
Comparou o contingente de servidores e semelhante constatação foi vista.
As equipes vistoriaram o Setor de Guarda de Armas, onde foi sentido que o odor ali não é dos melhores, além da clara desorganização no arquivamento provisório dos bens (importâncias e valores) e objetos relacionados a crimes.
O relatório foi “quente” também ao reconhecer o reclamado desconforto de quem trabalha ou transita pelo Fórum Rodolfo Aureliano.
O calor é intenso e medidas para normalizar a climatização dos andares e departamentos, constaram também na conclusão do levantamento.
De acordo com informações de bastidores, a categoria entendeu como um avanço, o Relatório feito pela Corregedoria reproduzir ipsis litteris, sem qualquer maquiagem, as reclamações dos servidores quanto à política remuneratória e funcional do Tribunal, o fenômeno do alto turn-over (rotatividade extremada de servidores que não se mantém vinculados ao TJPE, preferindo outros órgãos, que pagam melhor e fornecem melhores condições de trabalho).
Como cidadãos, merecemos ter uma Justiça aparelhada, eficiente, que responda aos reclamos de todos nós, contribuintes que somos.
Vale a pena ler com detalhe o Relatório, sabendo que ele não se encerra em si mesmo.
Decerto outras falhas, irregularidades e problemas serão verificados em apurações posteriores, mas como esforço institucional, já colhe os seus frutos, por reconhecer publica e oficialmente ineficiências.
Erro maior é se elas fossem arquivadas ou não ganhassem a prioridade de apuração necessária.