O Tribunal de Contas destacou força-tarefa para acompanhar as contratações e execuções de obras e serviços de engenharia da Operação Reconstrução do Governo do Estado.
A atividade tem o objetivo de efetivar o apoio manifestado pelo presidente do TCE, conselheiro Fernando Correia, ao governador Eduardo Campos, em virtude do vultoso montante de recursos envolvidos na reestruturação das cidades atingidas pelas cheias de junho.
A força-tarefa será executada pela Coordenadoria de Controle Externo (CCE), através do Núcleo de Engenharia (NEG).
Composta por servidores desse Núcleo e da Inspetoria Regional dos Palmares (temporariamente desativada em consequência das chuvas), a equipe focará sua atuação no acompanhamento das obras e serviços de engenharia realizados nos municípios declarados em estado de calamidade pública.
Também serão contemplados os municípios em situação de emergência que, por sua relevância financeira ou social, suscitem uma atenção especial.
Dentro desse contexto, a atuação da equipe de auditoria será norteada por dois procedimentos: a) orientação aos gestores quanto à utilização das ferramentas de controle interno adequadas; b) verificação da economicidade das contratações, atentando-se principalmente para a limitação dos preços unitários contratados àqueles constantes das tabelas da URB-Recife, Compesa, DER, DNIT e de outros órgãos públicos estaduais e federais.