Por Luciano Siqueira Anotações breves de evento de que participei como painelista, anos atrás (quando vice-prefeito do Recife), no Chile, sobre tema que, no tempo beligerante que atravessamos, no terreno das ideias, até outubro, vem à tona em tom polêmico.
Mas, infelizmente, não raro reduzido a um jogo de ataque e defesa em torno de números, quase que apenas números.
Debatemos naquela ocasião a escalada da violência criminal urbana nos países do Cone Sul, no seminário Hacia una visión política progressista en Seguridad Ciudadana, em Santiago, a convite do Instituto Igualdad e da Friedrich Ebert Stiftung (FES). À mesa, o sociólogo e professor universitário chileno Hugo Espinoza; a ministra do Interior do Uruguai, Deise Tourné; René Jofré, diretor de segurança do ministério do Interior do Chile; Martin Appiolaza, diretor da Escuela Latinoamericana de Seguridad e Democracia, da Argentina; e esse amigo de vocês.
As opiniões se revelaram convergentes quanto ao diagnóstico da situação, grave e desafiadora.
Idem quanto ao que os debatedores consideravam fundamentos de uma política pública progressista na área da segurança – abordada sob novos paradigmas, diversos dos conceitos de segurança nacional e defesa do Estado que sustentavam a repressão política nas ditaduras militares em nosso subcontinente.
Agora se pretende uma “segurança cidadã”, focada na construção de ambientes seguros para a vida das pessoas em nossas cidades.
Mas surgiram discrepâncias justamente quando se explicitou, no curso do debate, uma tendência a examinar o assunto de maneira exageradamente setorial.
As correntes de esquerda em funções de governo estariam, no dizer dos painelistas, demasiadamente embaraçadas diante da tarefa de gerirem o aparato estatal no que diz respeito à segurança.
Ora, essa dificuldade não estaria se verificando igualmente nas demais áreas da gestão pública em nível federal?
Que dizer das políticas macroeconômicas então imperantes no Brasil, no Chile, na Argentina e no Uruguai, cujos presidentes eram filiados a partidos de esquerda ou centro-esquerda? (O Chile, desde o último pleito presidencial, passou a ser governado pela direita).
A questão que introduzimos naquele debate despertou painelistas e público para algo que deveria ser óbvio.
Os citados governantes alcançaram seus postos sob condições nada revolucionárias e ainda por cima continuavam (e continuam) em boa medida constrangidos pela engrenagem do Estado mínimo neoliberal construída pelos seus antecessores.
Superar essa engrenagem é indispensável para que se possa colocar o Estado nacional efetivamente a serviço do desenvolvimento e do bem-estar de nossas populações.
Aí reside um diferencial quando se discute limites e possibilidades de governos de centro-esquerda dos países do Cone Sul.
Analistas que se ocupam de políticas setoriais eludindo a natureza do Estado terminam se perdendo em teses bem-intencionadas, porém distantes da realidade concreta.
Por isso, em muitos casos, acadêmicos e técnicos de inegável valor, convidados a desempenhar papel na gestão pública, com alguma frequência se assustam ao perceberem que na prática a teoria muitas vezes é outra…
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