Nesta terça-feira, dia 27, a Plataforma Dhesca Brasil, articulação nacional de direitos humanos, vem a Pernambuco para investigar denúncias de maus tratos e violações aos direitos fundamentais em cadeia feminina no município de Verdejantes.
A visita foi motivada por denúncias da sociedade civil.
Tais denúncias alertam para a existência de bebês dormindo no chão com as mães, ausência de defensores públicos ou advogados de defesa para a quase totalidade das mulheres ncarceradas e desrespeito às condições elementares de saúde, entre outras.
A relatora da Plataforma Dhesca responsável pela missão no estado, após a visita, articulará as autoridades responsáveis da região, com o objetivo de eliminar ou mitigar as violações de direitos encontradas.
Esta já é a segunda denúncia realizada pelo movimento de mulheres em relação a cadeia.
Há dois anos, um diagnóstico elaborado pelas organizações não governamentais Grupo Curumim, Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Sertão Central e pelo Grupo de Teatro Loucas de Pedra Lilás identificou: superlotamento das celas, nas quais também estão crianças; algumas presas já estavam com penas cumpridas e aguardam há meses pela liberação; deficiência na atenção à saúde como falta de medicamentos e relatos de doentes que aguardaram dias por atendimento profissional, entre outros.
A Plataforma Dhesca Brasil compõe a coordenação do Projeto Monitoramento em Direitos Humanos no Brasil, que articula a construção do Contra-Informe da Sociedade Civil sobre o Cumprimento do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC).
Redigido a partir de consultas públicas organizadas em todo o território nacional, esse relatório é o principal instrumento de pressão sobre o governo brasileiro frente ao Comitê de DireitosEconômicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas quanto à implementação do PIDESC nas políticas públicas do Brasil.