Gestores das 11 cidades que sediarão a Copa do Mundo de 2014 - entre eles o prefeito João da Costa - governadores, ministros e dirigentes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), se reuniram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira, no Palácio do Itamaraty, em Brasília, na cerimônia de assinatura das medidas provisórias (MPs) que ajudarão a viabilizar as ações previstas para a realização da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.
As MPs pretendem reduzir a burocracia e criar uma fila específica para os projetos dos três eventos nas linhas de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Dessa maneira, as cidades terão condições de dar mais agilidade às obras de infraestrutura.
O pacote de benefícios deverá mudar as regras de endividamento dos Estados e das 12 cidades-sedes da Copa.
A cidade do Rio de Janeiro será contemplada em dobro, visto que também sediará as Olimpíadas e Paraolimpíadas de 2016.
Uma das medidas assinadas garante a ampliação de recursos para os portos e aeroportos dessas cidades.
O Porto do Recife será beneficiado pelo projeto, sob responsabilidade do Governo do Estado, com verbas da ordem de R$ 23 milhões.
Além disso, o Aeroporto Internacional dos Guararapes/Gilberto Freyre receberá mais uma torre de comando.
Outra regra que mudará a partir da assinatura é o aumento do limite de empréstimos que os municípios-sedes poderão financiar junto ao BNDES.
Segundo o prefeito João da Costa, a assinatura das MPs é um grande incentivo para os municípios executarem as obras através de financiamento. “Isso vai permitir que as prefeituras e os governos possam contrair empréstimos além do permitido pela legislação”, disse João da Costa, que considerou as novas medidas provisórias como fundamentais para a realização da copa. “É mais um passo para viabilizar toda a infraestrutura do Brasil, principalmente de Recife e Pernambuco, como sede da Copa do Mundo de 2014”, comentou.
Segundo o presidente Lula, as medidas visam evitar erros que foram cometidos em outros eventos esportivos internacionais realizados no país. “O que estamos fazendo é criar excepcionalidade para que as cidades que vão sediar a Copa do Mundo possam aumentar a capacidade de endividamento, assumindo as obras.
Eu acho que isso é muito importante para não repetir os problemas envolvendo uso de verbas dos Jogos Pan-Americanos”, afirmou.