Do G1, em Brasília O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) protocolou nesta quinta-feira (15), na Procuradoria-Geral da República (PGR), pedido para que o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, seja investigado pelo crime de prevaricação.
Segundo o pedido, Cartaxo teria se recusado a apontar os nomes dos responsáveis pelo vazamento de dados fiscais sigilosos do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira.
Segundo o deputado, o secretário da Receita teria afirmado em audiência pública no Senado, na última quarta-feira (14), que já identificou os servidores que supostamente teriam acessado os dados fiscais do tucano.
Jungmann ressalta que o caso está sendo investigado pela Polícia Federal. “O secretário da Receita Federal tinha o dever de ofício de informar à autoridade policial, de imediato os nomes dos servidores que realizaram os diversos acessos aos dados do vice-presidente executivo do PSDB.
A omissão do Secretário da Receita Federal, autoridade hierárquica máxima do órgão, revela o ânimo de não contribuir com as relevantes investigações conduzidas pela Polícia Federal", afirmou o deputado na ação entregue ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
Durante a audiência no Senado nesta semana, Cartaxo negou que tenha havido invasão ao sistema da Receita Federal, mas destacou que uma “apuração especial” identificou acessos feitos por alguns funcionários a declarações de Imposto de Renda de Eduardo Jorge.
Essas informações foram encaminhadas para a Corregedoria e abriu-se um processo administrativo disciplinar para investigar o caso.
A Polícia Federal, inclusive, deverá ser chamada para periciar os dados do vice-presidente do PSDB que foram divulgados pela imprensa.
O G1 procurou a assessoria da Receita Federal para obter uma resposta do secretário sobre o pedido de investigação de Jungmann e aguarda retorno.
Em entrevista no Senado na quarta-feira, Cartaxo afirmou que o processo vai dizer se os acessos aos dados foram “motivados” ou “imotivados”.
Se o acesso for sem motivo, os envolvidos poderão até ser demitidos da Receita.
O secretário afirmou ainda que em caso de verificação de crime o caso será enviado ainda para o Ministério Público Federal.
O secretário disse não saber de qualquer pedido da Polícia Federal ou do Ministério Público Federal de dados sigilosos de Eduardo Jorge.
Ele afirmou que só será possível saber se os dados foram acessados a pedido de outros órgãos no final da investigação.