Do G1, em Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (19) medida provisória para reduzir a burocracia e facilitar o financiamento de obras destinadas ao Mundial de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016.
O documento deve priorizar investimentos em sete portos, a um custo de R$ 740 milhões, e obras em 13 aeroportos, que devem consumir R$ 5,5 bilhões em recursos.
A MP flexibiliza limites de endividamento das cidades-sede da Copa e permite a liberação de recursos para obras de infraestrutura urbana com maior agilidade as governos envolvidos com os eventos.
Ela também faz com que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) trate como prioridade a análise e concessão de financiamentos aos empreendimentos vinculados aos jogos.
Além de Lula e do vice-presidente da República, José Alencar, participaram da assinatura da MP o presidente do Comitê Rio 2016, Carlos Arthur Nuzman, e o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira.
Representantes das cidades-sede do Mundial de 2014, governadores, e integrantes de áreas do governo envolvidas nos jogos também acompanharam a cerimônia realizada no Palácio do Itamaraty, em Brasília.
Primeiro a discursar, o ministro dos Esportes, Orlando Silva, fez questão de afirmar que as mudanças previstas na MP ampliam a capacidade de endividamento das cidades envolvidas nos jogos, mas não interferem nas regras previstas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. “Antes que os desavisados digam alguma coisa, a medida provisória não muda a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Ela altera outra medida que vai significar mais investimentos em infraestrutura, mais capacidade de contratar financiamentos para os investimentos necessários que o nosso país vai precisar. É um dia muito importante”, afirmou Silva.
Segundo informações da Casa Civil, além dos recursos do PAC para o setor portuário, o governo federal pretende investir R$ 740 milhões em sete portos: Salvador, Recife, Natal, Fortaleza (Mucuripe), Santos, Rio de Janeiro e Manaus.