Por Gilvan Oliveira No último dia do prazo, ontem, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) recebeu 37 pedidos de impugnação de candidaturas: 36 delas propostas pelo procurador-regional eleitoral, Sady Torres – 33 contra candidatos e três contra coligações –, e uma pela Frente Popular de Pernambuco (contra candidato).
A grande maioria das impugnações requeridas por Sady contra candidatos tem como fundamento a rejeição de contas pelos Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado (TCE): são 29 (veja na arte ao lado).
E apenas três tiveram por base a Lei do Ficha Limpa: as do deputado federal Charles Lucena (PTB), do deputado estadual Carlos Santana (PSDB) e a da ex-deputada estadual Malba Lucena (PTC), mãe de Charles, que tenta retornar à Assembleia Legislativa.
Os impugnados têm sete dias para se defenderam.
Por lei, o TRE tem que julgar todos os casos até 5 de agosto.
A impugnação à candidatura de Carlos Santana se deve ao fato dele ter sido condenado por improbidade administrativa pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
Ele recorreu e conseguiu uma liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendendo a decisão.
Mas se a liminar cair, o tucano ficaria inelegível.
Nos casos de Malba e Charles, Sady não informou à imprensa qual requisito do Ficha Limpa eles infringiram.
As três impugnações do procurador contra coligações atingem a Frente Popular de Pernambuco para Deputado Federal e para Estadual (PSB/PDT/PT/PTB/PCdoB/PR/PP/PSC/PRB) e a Pernambuco Para Todos (PTC/PSDC/PSL/PTdoB), para deputado estadual.
O motivo, o mesmo: número de candidatos homens maior que o permitido.
A Frente Popular para Federal poderia ter no máximo 35 candidatos (70% das vagas disponíveis), mas inscreveu 36, para Estadual, poderia ter no máximo 69, mas inscreveu 71, e a Pernambuco para Todos relacionou 72, quando também deveria ter até 69.
A impugnação proposta pela Frente Popular é contra o candidato a deputado federal Rivaldo Soares (PMDB), por suposta falta de quitação eleitoral e rejeição de contas de campanhas anteriores.
TUDO É R$ 1 Dos 33 casos de impugnação requeridos pelo procurador contra candidatos, apenas um refere-se a declaração de bens, e é justamente o mais curioso deles. É contra o deputado federal Wolney Queiroz (PDT), acusado de apresentar declaração de bens inverídica ao avaliar sete deles – incluindo três apartamentos – por apenas R$ 1. “Isso é um escárnio”, reagiu o procurador.
Wolney disse que já havia pedido à coordenação da Frente Popular a correção do erro.
Confira abaixo a lista dos candidatos que tiveram seus registros contestados pela PRE-PE.
Andre Luiz Rangel de Farias Antônio Valdi de França Sales Ayres de Sá Carvalho Filho Carlos José de Santana Carlos Vicente de Arruda Silva Cecilio Barbosa Cintra Galvao Charles Lucena Edmar de Oliveira e Silva Esmeraldo José dos Santos Everaldo Cabral de Oliveira Fernando Antônio do Nascimento Fernando Antônio Rodovalho Idivam Bezerra da Silva Jairo Pereira de Oliveira João Mendonça Bezerra Jatobá Joaquim Neto de Andrade Silva José Augusto Maia José Batista do Nascimento Neto José Francisco Filho José Humberto Lacerda Barradas José Luiz de Lima Sampaio Malba Lucena Manoel Teixeira de Lima Marcílio Domingues da Silva Maria Jacilda Godoi Urquisa Nelson Pereira de Carvalho Newton D´Emery Carneiro Paulo Apolinário da Silva Junior Rildo Braz da Silva Roberto Abraham Abrahamiam Asfora Ruy Wanderley Gonçalves de Sá Severino de Souza Silva Wolney Queiroz Maciel Reações diversas à lista do Ministério Público Eleitoral As reações aos pedidos de impugnação de candidatura feitos pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) foram das mais variadas.
Deputado federal e candidato à reeleição, Wolney Queiroz (PDT) aparentou tranquilidade e garantiu que a correção da sua declaração de bens já foi enviada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE). “Como tive que enviar às pressas, coloquei tudo (os bens) como R$ 1.
Mas no dia seguinte mandei a correção.
Amanhã (hoje) vou procurar saber o motivo dos valores não terem sido substituídos”, disse.
Já o colega de plenário de Wolney, Charles Lucena (PTB), também candidato à reeleição, não aparentou a mesma calma.
Incluído nos que podem ser barrados por causa da Lei da Ficha Limpa, ele garantiu que não tem condenação, assim como sua mãe, a ex-deputada estadual Malba Lucena (PTC), que sonha com a o retorno à Assembleia Legislativa. “O Ministério Público tem que informar o motivo. É o ônus da acusação.
Vou pedir algum ressarcimento na Justiça também”, reagiu.
Já o candidato a senador Raul Jungmann (PPS), que tem como suplente Marcílio Domingues (PPS), informou que decide hoje o que fazer diante do pedido de impugnação da candidatura do correligionário. “Do ponto de vista jurídico, cabe recurso.
Sobre a questão política, será decidido amanhã (hoje)”, limitou-se a dizer, deixando no ar a possibilidade de uma possível troca na suplência.
Ex-presidente da Câmara de Vereadores de Salgueiro (Sertão), o deputado estadual Airinho (PSB) afirmou, por meio da sua assessoria, que a ação rescisória com o objetivo de anular a reprovação da conta de 2006, último ano como ordenador de despesa da Casa, tem parecer favorável do Ministério Público de Contas.
Segundo o parlamentar, ela deveria ter sido julgada ontem pelo Tribunal de Contas do Estado.
Mas o relator, Severino Otávio, faltou por motivo de doença.
Já o ex-prefeito de São Caetano (Agreste), o deputado estadual Esmeraldo Santos (PR) esboçou calma. “Ficará inelegível quem teve as contas reprovadas por algo doloso.
A minha foi reprovada por erro formal”, alegou ele.
O JC tentou contato com o deputado estadual Carlos Santana (PSDB), o terceiro que pode ser barrado pela Lei da Ficha Limpa, ao lado de Malba e Charles Lucena, mas não conseguiu êxito.