Do Governo O Portal da Transparência do Governo de Pernambuco (www.transparencia.pe.gov.br) foi eleito hoje o terceiro melhor do Brasil de acordo com o Índice de Transparência da Associação Contas Abertas.

O portal pernambucano recebeu nota 6,91 ficando atrás apenas dos portais da União (7,56) e do estado de São Paulo (6,96).

O governador Eduardo Campos participou do anúncio do ranking da transparência realizado na sede da OAB Nacional, em Brasília.

O Índice de Transparência foi criado pela Associação Contas Abertas e reuniu a avaliação de um grupo de oito especialistas em contas públicas que analisaram 28 portais existentes no País – 27 estados e mais a União.

Os três principais itens avaliados pelo índice foram conteúdo; freqüência de atualização e série histórica, além da facilidade na navegação.

A colocação das contas públicas na internet foi uma promessa de campanha do então candidato Eduardo Campos em 2006.

Já no dia 02 de janeiro de 2007, Eduardo assinou o seu primeiro decreto como governador que foi exatamente o da criação do Portal da Transparência de Pernambuco.

No dia três de março daquele ano, o site entrava no ar. “Criamos a Controladoria Geral do Estado e, em seguida, colocamos o Portal da Transparência no ar.

O Portal é uma ferramenta que possibilita um maior controle dos nossos gastos e que traduz a linguagem da contabilidade pública para que um jovem, um cidadão, um dirigente de sindicato ou de uma associação de moradores possa acompanhar onde estão sendo aplicados os seus impostos”, disse Eduardo à plateia.

O governador também afirmou que a gestão pública no Brasil vive o desafio de implantar o “Estado do Fazer”, pois o “Estado do Controle” já está consolidado no País. “Estamos desafiados a erguer o ‘Estado do Fazer’ com competência e transparência nas contas públicas para que possamos ter mais recursos e, com isso, oferecer mais educação, mais saúde e mais segurança, por exemplo”.

Pernambuco foi o único estado do Nordeste a figurar entre os oito primeiros colocados.

A região teve média de 4,62 pontos.

Com 5,24 o Maranhão foi o segundo colocado da região enquanto Alagoas, que obteve 5,20 de média, ficou na terceira posição.

Todos os resultados podem ser acessados no endereço: www.indicedetransparencia.org.br Secretário Especial da Controladoria Geral do Estado, Ricardo Dantas credita o bom resultado do Portal da Transparência de Pernambuco ao compromisso e capacidade técnica da equipe do portal e ao patrocínio e determinação direta do Governador Eduardo Campos. “Recebemos o governo com transparência zero e vamos encerrar a gestão como o terceiro Portal da Transparência do Brasil”, lembra Dantas.

Participaram do Comitê de Transparência da Associação Contas Abertas os professores Ricardo Caldas e David Fleischer, da Universidade de Brasília (UnB); Bruno Speck, da Universidade de Campinas (Unicamp); Ciro Biderman, da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o jornalista José Roberto de Toledo, da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), além da representante da Controladoria-Geral da União (CGU), Vânia Vieira, o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará, Ernesto Saboia, e o secretário-executivo do Contas Abertas, Gil Castello Branco.

TRANSPARÊNCIA – O principal instrumento de Controle Social disponibilizado pelo Governo de Pernambuco é o Portal da Transparência, implantado em 02 de março de 2007 e gerenciado pela Controladoria Geral do Estado.

O site tem como objetivo facilitar o acesso às informações sobre receitas e despesas do governo sem burocracia e com uma linguagem acessível a todos os cidadãos.

No site, a população tem acesso às informações sobre as receitas próprias do Estado, como a arrecadação tributária e o processo de execução da despesa estadual.

Estão disponíveis também documentos como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o orçamento do Estado, descrito na Lei Orçamentária Anual (LOA), onde o cidadão pode acompanhar a previsão de receitas do Estado para o ano inteiro e as metas para aplicação desses recursos.

Com o constante aperfeiçoamento, o Portal da Transparência de Pernambuco registra seguidos aumentos do número de visitantes.

Em 2009, o site recebeu 20% mais acessos que no ano anterior.

Em 2010, o Portal da Transparência se impõe uma melhoria no índice de qualidade dos acessos, que mede o tempo de permanência do visitante e as páginas visitadas.