No JC de hoje O ex-presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) José Ricardo Diniz está sendo processado pelo Ministério Público Federal (MPF) por improbidade administrativa.
A ação, assinada pelo procurador Antonio Carlos Barreto Campello, vem à tona após o MPF investigar por seis meses denúncias em torno da contratação de empresas para realização de eventos artísticos.
Conhecido como o escândalo dos shows-fantasma, o episódio envolve R$ 2,5 milhões quitados através de convênio firmado entre o Ministério do Turismo (MTur) e a Empetur.
Além dele, o ex-diretor financeiro da empresa Elmir Leite de Castro e proprietários de três produtoras envolvidas (Walter Show, MR Produções e Yavé Shamá) também estão sendo processados. “Fui notificado, mas só vou falar em juízo”, afirmou José Ricardo Diniz.
Ao lado do ex-secretário de Turismo Sílvio Costa Filho, José Ricardo pediu demissão do cargo em novembro passado, uma semana após a eclosão das denúncias, deflagradas pela bancada de oposição da Assembleia Legislativa.
O MPF não se pronunciou sobre o andamento das investigações porque, de acordo com a assessoria do órgão, a fase atual está sendo realizada sob “segredo”.
Os dados sobre a ação estão disponíveis no portal online da Justiça Federal.
Além da ação de improbidade administrativa, José Ricardo, Elmir Leite e os proprietários das três empresas (Walter Henrique Schneider Cavalcanti Malta, Marcia Roberta Alves Paiva e Simone Cibelle da Silva Souza) também foram notificados por uma medida cautelar.
As três pessoas jurídicas referentes às produtoras também respondem a esse processo.
Fora o MPF, a Polícia Federal, os Tribunais de Contas da União e do Estado, o Ministério do Turismo, a Controladoria Geral da União e o Ministério Público de Pernambuco também investigam o escândalo dos shows-fantasma.
Após quase três anos de gestão do governador Eduardo Campos (PSB), as denúncias em torno da Secretaria de Turismo e da Empetur formalizaram o primeiro grande conjunto de denúncias sobre suposta corrupção no governo.
Antes de deixarem os cargos, Sílvio Costa Filho e José Ricardo defenderam veementemente a regularidade das ações. “Nós seguimos todos os procedimentos legais, todo o nosso plano de trabalho foi aprovado pelo Ministério e tudo foi acompanhado e auditado”, afirmou Diniz na época.
A verba paga pelo MTur foi enviada à Empetur para a realização de diversos shows dentro da programação dos Festejos Natalinos 2008.
Treze municípios do interior seriam beneficiados com as festas.
Apesar de quitados, nenhum show aconteceu. À imprensa, a Secretaria de Turismo prometia apresentar provas da realização das festas, mas nunca fez.
Em meio às denúncias, Eduardo Campos afirmou que os “culpados serão punidos”.