Em início de período eleitoreiro, o Ministério Público do Trabalho em Pernambuco realizou, nesta quinta-feira (8), na sede, audiência pública para reforçar o compromisso que os partidos políticos têm de não utilizar mão-de-obra de crianças e adolescentes nas campanhas.

Apesar de notificação enviada a todas as 27 legendas, apenas cinco compareceram: DEM, PCdoB, PPS, PSDC e PTB.

Na ocasião, foram relembradas as responsabilidades oficializadas em 2008 no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para os partidos que o assinaram, e na Ação Civil Pública (ACP), para os que se opuseram à assinatura.

Nas duas situações, os partidos também são responsáveis pela mão-de-obra infantil utilizada em serviços terceirizados.

Há dois anos, assinaram o TAC 20 legendas: PDT, PR, PSDC, PRB, PT, PCB, PTB, DEM, PTN, PSOL, PPS, PHS, PRP, PSTU, PSC, PTC, PMDB, PRTB, PSDB e PV.

Quem não assinou e foi acionado por ação civil pública foram o PCdoB, PCO, PMN, PP, PSB, PSL e PT do B. “É importante estarmos atentos à prática quando formos escolher aqueles que irão representar os interesses da sociedade”, alertou a procuradora do Trabalho Melícia Carvalho.

Segundo ela, também é necessário fazer a distinção entre situações de engajamento político e de trabalho.

Os partidos participantes se comprometeram em cumprir as exigências e restrições e repassar as diretrizes para bases e diretórios.

Em fortalecimento à ação, o MPT lançou a campanha “Vote contra o Trabalho Infantil”, a fim de conscientizar a sociedade acerca da causa.

Foram impressos 10 mil cartazes, inicialmente, com o texto: “Candidatos e partidos que exploram o trabalho de crianças e adolescentes na campanha eleitoral não podem representar o povo.

Se isso acontece agora, imagine quando assumirem o poder…

Nessas eleições, assuma seu papel de cidadão, vote contra o trabalho infantil”.

A campanha também será levada aos municípios do interior do estado.

PS: O Partido da Mobilização Nacional, PMN, não pode comparecer hoje pela manhã no Ministério do Trabalho, mas enviou um oficio justificando o não comparecimento e se comprometendo com a campanha “Vote Nulo Contra o Trabalho Infantil”.