A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB-PE), lança hoje, às 15h, a campanha Vote Limpo – que tem por objetivo conscientizar os eleitores de que é preciso escolher candidatos não só que tenham a chamada “Ficha Limpa”, mas que também cumpram a legislação no que diz respeito ao processo eleitoral.
A primeira peça da campanha é uma cartilha que esclarece dúvidas relativas às eleições como propaganda eleitoral, financiamento de campanha e a Lei Ficha Limpa. “É uma cartilha didática e pedagógica, que vai servir de instrumento de orientação para os eleitores pernambucanos”, explicou o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano.
A primeira edição terá cinco mil exemplares impressos pela Escola Superior de Advocacia (ESA) Ruy Antunes.
Além do material impresso, o texto da cartilha Vote Limpo estará disponível, gratuitamente, no site da OAB-PE (www.oabpe.org.br).
As entidades interessadas em replicar o conteúdo da cartilha poderão requisitar o arquivo para impressão, com a condição de manter a marca da entidade. “Além da cartilha, a OAB-PE disponibilizará a sua Ouvidoria para receber denúncias contra a compra de voto, abuso do poder econômico, práticas de corrupção eleitoral, propaganda ilegal, entre outras ilegalidades”, adiantou Mariano.
O presidente da OAB-PE lembra, também, que a entidade estará de olhos abertos para o processo eleitoral.
Para tanto, uma Comissão Eleitoral da OAB-PE, presidida pelo advogado Walber Agra, já foi criada para analisar processos e denúncias relacionadas à eleição 2010.