O presidente Lula quer que parte dos R$ 550 milhões liberados para Alagoas e Pernambuco seja utilizado para contratação de mão de obra nos municípios que sofrem com a tragédia das enchentes.
A informação foi transmitida pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, após reunião de coordenação política do governo desta segunda-feira (28/6) no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília.
Segundo Padilha, os governos estaduais e municipais podem empregar moradores das cidades nos mutirões de limpeza das ruas ou recuperação de prédios que foram destruídos pelas chuvas.
Padilha informou também que o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Jorge Felix, coordenador do Gabinete de Crise, seguirá amanhã (29/6) para os dois estados.
Por orientação do presidente Lula, o ministro irá acompanhar os desdobramentos da ajuda aos moradores da região atingida pelas cheias – os governos estaduais irão definir também dois coordenadores locais que farão a interface com o governo federal.
Lula pediu ao ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, que apresente uma proposta para liberação de pensões e demais benefícios previdenciários para aqueles moradores dos municípios prejudicados pela enchente.
Segundo Padilha, a medida deve ser definida dentro das próximas horas.
Equipes do Banco do Brasil e do Banco do Nordeste (BNB) também seguirão para as cidades cujas agências foram destruídas.
A ideia é que as duas instituições financeiras possam liberar os recursos para empresas.
O governo colocou à disposição R$ 1 bilhão para capital de giro e recuperação dos prédios, entre outras demandas.
O ministro de Relações Institucionais informou também que o governo colocará à disposição dos estados os recursos necessários para a reconstrução dos municípios devastados pelas enchentes.
Porém, segundo Padilha, uma das exigências nesse processo é que as novas edificações sejam feitas fora das áreas de risco.
O objetivo é evitar novas tragédias em futuras enchentes. “Esse processo de reconstrução das cidades serve também para corrigir os erros do passado”, explicou o ministro ao garantir que não é correto “ficar procurando os culpados” pela tragédia.
Padilha também fez comentários sobre as expectativas do governo na aprovação de projetos no Congresso Nacional.
Segundo ele, a semana será marcada pelas convenções regionais dos partidos que estão definindo seus candidatos às eleições de outubro de 2010.
Padilha explicou que o fato mais importante ocorrerá na quarta-feira (30/6), quando a medida provisória que autoriza a capitalização da Petrobras será sancionada pelo presidente Lula.
Na avaliação do governo, esse é um ponto importante para assegurar a participação da estatal na exploração do petróleo na camada do pré-sal.
A partir daí, a empresa irá definir as regras da busca de recursos a serem investidos no País.