Da Alepe Agilizar o processo de reconstrução dos municípios pernambucanos destruídos pelas chuvas.
Esse é o objetivo do projeto do Governo do Estado que cria o Fundo Especial de Combate às Situações de Emergência e Calamidade Pública.
A matéria foi aprovada na manhã desta segunda (28), durante reunião extraordinária da Comissão de Justiça da Assembleia.
Em seguida, a proposição foi acatada em primeira discussão, no Plenário.
Segundo o projeto, os recursos do Fundo serão destinados, exclusivamente, à assistência às famílias afetadas, por meio do fornecimento de bens, prestação de serviços e execução de obras.
A Secretaria Especial da Casa Militar ficará responsável pela gestão do orçamento.
O presidente da Comissão de Justiça, deputado André Campos, do PT, ressaltou que todo o Estado vive um momento de grande comoção com a intensa precipitação de chuvas que, nos últimos dias, afetou cidades da Região Metropolitana do Recife, da Zona da Mata Sul e de parte do Agreste pernambucano.
Casas e patrimônios públicos foram completamente destruídos e vidas humanas foram perdidas.
O parlamentar destacou que o projeto do Governo foi aprovado por unanimidade e que todos os deputados da Casa apoiam a iniciativa, independentemente da posição partidária.