A recusa de seis das dez emendas ao Projeto de Lei do Executivo que regulamenta a contratação de artistas pelo Governo do Estado deixou insatisfeito o líder da oposição na Assembleia Legislativa, Augusto Coutinho (DEM).
Ele, junto com a deputada Terezinha Nunes (PSDB) propuseram oito emendas, mas apenas quatro foram aprovadas. “O governo não discute. É tudo no rolo compressor.
A gente é minoria.
Se o governo não negocia, a gente entra na votação e não tem condição de derrubar”, afirmou Coutinho.
Para ele, o governo usa o caráter de urgência para “votar a matéria de qualquer jeito”. “É sempre em caráter de urgência e sem discutir.
Esmagando a minoria.
Quando for na segunda-feira, Raimundo (Pimentel, relator do projeto) vai ter que discursar porque não acatou”, disse ele que reconheceu a razão em uma das emendas rejeitadas.
Segundo Raimundo Pimentel (PSB), relator do projeto, apenas as emendas 2, 4, 5 e 6 representavam contribuição e foram acatadas desde ontem (21). “Em três (emendas) eles próprios viram que havia vício de constitucionalidade.
Outras duas não agregavam muitas coisas”.
A primeira a ser rejeitada proibia eventos culturais em prédios tombados, o que impediria a utilização do Marco Zero, do Pátio de São Pedro e das Igrejas, por exemplo. “Foi aprovado o acordado ontem, que efetivamente representavam contribuição ao processo”.