Por Márcia Bastos Balazeiro No centro do debate político brasileiro atual, se destacam os temas corrupção e Ficha Limpa.
Etmologicamente, a palavra corrupção advém do latim Corruptione, significando corrompimento, devasidão, depravação, decomposição, suborno.
Na linguagem popular, nosso país é farto em palavras para designar a corrupção: bola, cervejinha, mamata, jabá, jeitinho, por fora, mãozinha, falcatrua, gratificaçãozinha, negociata, dentre outras.
Neste contexto, a Lei do Ficha Limpa, que impede a candidatura de políticos condenados por um colegiado de Justiça, constitui um marco do regime democrático brasileiro.
Seu projeto, fruto de iniciativa popular, contou com um abaixo-assinado com 1,6 milhão de assinaturas, no qual eleitores exigiram do Poder Legislativo a inelegibilidade dos políticos condenados por crimes eleitorais, improbidade administrativa, lavagem e ocultação de bens, dentre outros.
Com efeito, em face de um amplo movimento popular, o Congresso Nacional, em ano de eleição, se viu compelido a aprovar seu texto no dia 19 maio, sendo a lei, por derradeiro, promulgada pelo presidente Luiz Inácio Luda da Silva, no dia 04 de junho.
No dia 10 deste mês, por seu turno, o TSE entendeu que a lei já tem validade para as eleições deste ano.
Os ministros decidiram, por 6 votos a 1, que a lei em comento não promove alterações no processo eleitoral e que, desta forma, entra em vigor imediatamente.
No último dia 17 de junho, mais uma vitória: o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu pela validade da lei do Ficha Limpa para políticos condenados antes de sua promulgação.
Neste panorama, estamos assistindo a um fenômeno muito interessante: a maioria silenciosa dos anos 70, invocada pelo presidente Richard Nixon, como sendo a representação do sentimento geral das pessoas que não externam publicamente sua posição, tem dado lugar a polêmicos movimentos populares, capazes de modificar a sistemática política, em prol da ética.
Em todas as esferas não governamentais e populares, e também no Legislativo, no Executivo, no Judiciário e no Ministério Público, emergem vozes que se insurgem contra a malversação de verbas públicas, a fraude em processos licitatórios, a corrupção, o desvio de finalidade de atos administrativos, a perseguição política, o favoritismo ilegal aos aliados, o nepotismo, o cangurismo, o coronelismo, o clientelismo.
Sem nada temer, surge uma massa pensante que não aceita a velha e caduca política do pão e circo (“panem et circenses”), originada da Roma antiga, em que o imperador, para evitar a revolta popular decorrente dos graves problemas sociais e da falta de emprego, proporcionava diversão ao povo, mediante lutas diárias de gladiadores nos estádios, e fornecia comida, através da doação de pães e trigo.
Não basta diversão e migalhas, fornecidas “cordialmente” com o dinheiro público, para a manutenção no poder.
O eleitor, cada vez mais atento, exige ética, seriedade e compromisso com as proposições de um mandato eletivo.
Deste modo, legitima-se que a justificativa do projeto aprovado, fundada no dever ético, seja também estendida a todos os pretendentes a cargos públicos, que como tais, somente poderiam ser empossados se não tivessem sido anteriormente condenados pela prática de crimes e atos de improbidade administrativa, em sede colegiada.
Essa certamente é a próxima batalha desta massa pensante, capaz de mudar e fazer muito barulho no cenário político brasileiro.
PS: Márcia Bastos Balazeiro é promotora de Justiça e mestranda e especialista em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa-Portugal