Desde ontem em greve, os agentes penitenciários divulgaram o relatório da situação atual dos sistema penitenciário de Pernambuco.
No documento, que tem por finalidade mostrar a legalidade da paralisação, os trabalhadores reivindicam equiparação salarial com os policiais civis, um aumento no efetivo de agente e acusam uma superpopulação carcerária, que excede em 137% o ideal. “Atualmente o Sistema Penitenciário de Pernambuco possui 8.667 vagas.
Todavia, a população carcerária atinge o número de 20.843 (dados de 09.04.2010)".
Veja a íntegra do documeto Relatório+situação+do+sistema+penitenciário+2010+vs2 View more documents from Blog de Jamildo.
Segundo o documento ainda não foram inauguradas novas novas unidades para suprir a falta de vagas do Sistema Penitenciário.
No ano de 2000 o efetivo de agentes era de 1.075, hoje, são 851 , num decréscimo de 20,83%, afirmam. “A Situação se agrava com a criação de novas Unidades Prisionais, ficando o efetivo mais diluído e reduzido”, diz o documento.
O texto ressalta ainda que o atual efetivo desobedece a diretriz do DEPEN que determina através do ofício que a proporcionalidade ideal de agentes em relação a presos deve ser de 1/5.
Seguindo a proporção, o déficit seria de 3317.
Os agentes alegam que as metas de redução de índices de homicídios nas cadeias estão sendo cumpridos, no entanto a categoria não foi incluída no seres Atualmente, o salário-base de um agente é de R$ 619, mais gratificação de 100%.
Na última negociação com o governo do Estado foi oferecido um reajuste de 15%, percentual não aceito pela categoria.
Uma nova assembleia deve acontecer no próximo domingo, quando os grevistas decidirão se encerram a paralisação ou se a greve se estenderá por tempo indeterminado.