Da Agência Câmara O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou há pouco que os projetos que tratam do marco legal do pré-sal não serão incluídos na pauta do Plenário desta semana.

O líder conversou com o presidente Michel Temer, que está viajando pela Europa, e o presidente afirmou que gostaria de estar presente durante a votação das propostas.

As propostas foram emendadas no Senado e terão que ser votadas novamente pela Câmara.

Segundo o líder, nesta semana o Plenário deverá votar duas ou três medidas provisórias, não disse quais, e outros temas que serão decididos pelo presidente em exercício, deputado Marco Maia (PT-RS). “A sessão extraordinária de amanhã (terça-feira, 15) continua convocada e, caso haja quórum, serão discutidas as medidas provisórias”, reforçou Vaccarezza.

Votação antes do recesso Ele acredita que os projetos do pré-sal serão votados antes do recesso do Congresso, que começa em 17 de julho, e que, para o governo, o tema mais importante é o do regime de partilha, cujo relator aqui na Câmara será o deputado Antonio Palocci (PT-SP).

Segundo ele, em relação à questão da divisão dos royalties, a Câmara deverá derrotar a emenda proposta pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS), que prevê que o governo compensará os estados produtores de petróleo - especialmente Rio de Janeiro e Espírito Santo, os maiores produtores - pela divisão dos recursos com os estados não produtores. “A emenda é inconstitucional”, avalia Vaccarezza.

Aposentados Quanto ao possível veto ao aumento dos aposentados, o líder disse que o governo Luiz Inácio Lula da Silva ainda não anunciou qual vai ser a decisão: se veta, sanciona ou edita uma nova medida provisória.

A MP que concedeu reajuste aos aposentados perde a validade amanhã.

Vaccarezza sinalizou que gostaria de ser o relator dessa medida.

Segundo ele, os aposentados não têm do que reclamar porque tiveram aumento real no Governo Lula, e que se nova MP for editada amanhã, ela só perderá a validade depois das eleições.

Isso significa que não haverá desgaste político-eleitoral com a medida.