Do Terra Um dia antes de ter sua candidatura à presidência da República formalizada na convenção nacional de seu partido, Marina Silva (PV) teceu duras críticas ao relatório sobre o novo Código Florestal, de autoria do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e conclamou os presidenciáveis a se manifestarem sobre o tema. “Qualquer pessoa que queira governar esse país tem de se pronunciar em relação a esse relatório.

Todos que não querem ver o Brasil andar para trás devem colocar as bancadas em movimento”, disse em entrevista coletiva no Senado, nesta quarta-feira (9).

A pré-candidata verde também criticou o fato de o relatório - classificado por Marina como “nefasto” - ter sido divulgado na época de eleições, alegando favorecimento de “bases retrógradas”. “Fazer esse retrocesso em momento eleitoral deve ser no mínimo questionável, porque o objetivo, com certeza, não deve ser pensado como dos melhores”, criticou.

Dentre os pontos polêmicos do texto do deputado estão a redução de 30 metros para 7,5 metros da área mínima de preservação às margens de rios, a isenção de produtores rurais em cumprir percentuais de reserva legal e a legalização de 90% dos produtores brasileiros, que estariam ilegais segundo o novo Código.

Marina ressaltou ainda que o relatório revoga o primeiro artigo do código e faz com que “as florestas deixem de ser um bem comum da sociedade”. “Há uma outra implicação ainda que é isentar os proprietário de terra de proteger a floresta.

Faz com que a proteção seja responsabilidade apenas do Estado”, observou.

Ela fez questão de deixar claro que não se trata de se opor ao aumento da produção agrícola, mas sim de buscar uma “política agrícola que integre novos valores”. “No meu entendimento, constitui mais do que retrocesso em tudo o que se fez nesses 20 anos de legislação brasileira. (…) Nunca vi uma proposta tão descontextualizada com o que está acontecendo no mundo”, ressaltou a ex-ministra do Meio Ambiente.

Ela lembrou ainda para o risco de o Brasil se perder e não conseguir cumprir o compromisso estabelecido na última reunião das Nações Unidas para mudanças climáticas, na Dinamarca. “O Brasil adiará metas estabelecidas no encontro de Copenhagen”, alertou.

A votação do projeto que altera o Código Florestal Brasileiro foi adiada nesta quarta-feira, depois de acordo informal entre parlamentares.

Além de discordâncias, os deputados alegaram não terem tido tempo para analisar o texto, apresentado na terça-feira (8) por Rebelo. “Ao que parece, o relator já tinha uma opinião fechada.

E ouviu protocolarmente a sociedade civil e cientistas com opiniões contrárias à sua”, lamentou Marina.