Na Folha.com O presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou que tenha feito propaganda eleitoral durante eventos no dia 1º de Maio.
Em parecer da AGU (Advocacia-Geral da União) entregue hoje ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Lula afirma que não houve propaganda porque não pediu votos expressamente.
O DEM apresentou três representações contra Lula por conta de eventos organizados por centrais sindicais em São Paulo ao lado da pré-candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff.
A AGU lembra que a Lei das Eleições permite filiados a partidos políticos ou pré-candidatos a participarem de encontros e entrevistas, fora do período eleitoral, “desde que não haja pedido de votos”.
Para a defesa do presidente, as representações do DEM são conjecturas feitas a partir de argumentos frágeis que desvirtuam a acusação de propaganda eleitoral “para macular a imagem do presidente da República e promover a veiculação do partido”.
Em um evento montado pela Força Sindical no 1º de Maio, Lula fez uma menção indireta à pré-candidata. “Vocês sabem quem eu quero”, disse ele.
Já, em São Bernardo do Campo, para um público estimado de 80 mil pessoas, Lula deu a receita para que seu governo tivesse sequência: “Para que continue, todos vocês sabem o que têm que fazer.” Na defesa, a AGU diz que “não há menção a política pública específica que se pretenda desenvolver numa próxima candidatura, não há pedido de voto, assim como qualquer exposição de motivos que levem a inferir que a suposta beneficiária seja a mais apta para a função pública”.
A AGU, que pede o arquivamento das ações, ainda lembra que o presidente não pode escolher quem participa desse eventos, que foram convidados pelas centrais.