Gilvan Oliveira e Manoel Medeiros Neto do Jornal do Commercio Há onze dias, deputados estaduais da oposição questionaram o fato de a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), ligada ao governo do Estado, ter fracionado despesas com o Carnaval deste ano para fugir de licitações.

Citou como exemplo o caso da empresa Kactus Promoções, que recebeu R$ 2,57 milhões através de 257 empenhos, a maioria com valor em torno de R$ 7 mil.

Mas um levantamento no Portal da Transparência do governo estadual aponta que uma empresa de Caruaru (Agreste) supera as denunciadas pela oposição em recebimento de recursos sem licitação.

A empresa J.B. da Silva Eventos, cujo nome fantasia é Palco Show Promoções e Eventos, recebeu R$ 3,057 milhões da Fundarpe, nos últimos três anos, através de 470 empenhos (ordens da pagamento).

O ápice dos gastos da Fundação com essa empresa ocorreu em 2008, ano das últimas eleições municipais.

Foram R$ 2,62 milhões, fracionados em 423 empenhos, a maioria com valores em torno de R$ 8 mil (veja arte nesta página), o que justificaria a não realização de licitação – a Lei de Licitações permite a dispensa de concorrência para despesas até o limite de R$ 8 mil.

A Palco Show pertence a João Bertino da Silva.

Ele é tio de um dos oficiais de chefia de gabinete do governador Eduardo Campos (PSB), Antônio Mário da Mota Limeira Filho, e cunhado do ex-prefeito de Riacho das Almas (Agreste) Mário da Mota Limeira Filho (PSB).

O ex-prefeito foi derrotado em 2008, quando tentou reeleger-se.

A esposa de Bertino, Maria das Dores Mota Limeira, é chefe da Agência do Trabalho do governo do Estado em Caruaru.

A assessoria de comunicação da Fundarpe informou que os recursos dirigidos à empresa em 2008 foram para pagamento de “cachês de artistas” que se apresentariam no Carnaval e nas festas juninas em vários municípios do Estado.

Mas não detalhou com quem foram realizadas as despesas e defendeu a lisura dos contratos.

O JC visitou, na quinta-feira (20), a sede da empresa, no número 153 da BR-104, no bairro de Nova Caruaru, no município do Agreste.

Ela funciona em um galpão amplo, de cerca de mil metros quadrados, onde estavam guardados quatro carros de som e armazenado muito material para montagem de palcos.

Na Receita Federal, a atividade principal da empresa está registrada como aluguel de palcos, coberturas e estruturas de uso temporário, exceto andaimes.

E como atividade secundária, produção de espetáculos de rodeios, vaquejadas e similares.

Na fachada do prédio-sede da empresa consta o anúncio de que ela oferece os serviços de aluguel de cadeiras, toldos, banheiros químicos, som e geradores, além de montagem de palco e contratação de bandas e artistas.

A firma foi registrada na Receita em 30 de maio de 2005.

Na ocasião da visita, na quinta-feira, a reportagem não encontrou João Bertino da Silva, mas conseguiu falar com ele por telefone.

Bertino foi informado que se tratava de uma reportagem sobre os contratos entre sua empresa e a Fundarpe, mas alegou que estava ocupado e pediu para retornar no dia seguinte pela manhã para tratar do assunto.

RESSALVAS Na sexta-feira (21), a reportagem contatou o proprietário em duas ocasiões.

Pela manhã, ele mais uma vez se disse ocupado, mas acabou falando um pouco sobre a ligação de sua empresa com a Fundarpe.

Afirmou que era contratado por prefeituras do interior para “produzir eventos” e o pagamento era efetuado pela Fundarpe. “Mas não presto mais serviço à Fundarpe desde 2009, porque é muito ruim receber deles.

Atrasam muito o pagamento”, afirmou.

E pediu para ligar às 17h, sob a alegação de que estava dirigindo.

No horário, o JC ligou para Bertino, mas ele não deu retorno.

A empresa já foi alvo de ressalvas do Tribunal de Contas do Estado.

O TCE aprovou as contas de 2007 da Prefeitura de Riacho das Almas – ainda na gestão de Mário da Mota Limeira Filho –, mas chamou a atenção para o fato de que a administração municipal gastou cerca de R$ 400 mil com eventos promovidos pela Palco Show naquele ano.

O TCE afirmou que o princípio da impessoalidade não havia sido respeitado.

Haveria ligações entre a empresa e o então prefeito.