A deputada Terezinha Nunes está solicitando informações ao secretário estadual de ressocialização, Humberto Viana, sobre denúncias de violência institucional em unidades prisionais, tratadas durante audiência pública da Comissão de Cidadania, presidida por ela, hoje pela manhã.

A parlamentar também levou o assunto à tribuna.

A esposa de um detento registrou na audiência que dez dos 42 detentos suspeitos de envolvimento na construção de um túnel no Presídio Aníbal Bruno estão em isolamento no Centro de Triagem (Cotel), sem direito nem mesmo a papel higiênico. “Eles comem pão seco com café, almoçam em uma garrafa pet e alguns são espancados, chegando a ficar algemados dentro da cela.

Pedimos explicações e ninguém dá”, disse ela, emocionada. “Estão presos pagando pelo erro que cometeram, não podem ser tratados como cachorros”.

A deputada concordou: “Isso é tortura e vamos cobrar explicações e providências”.

Terezinha também encaminhou ofício pedindo informações sobre os chamados “chaveiros” que atuam no Presídio Aníbal Bruno, devido à denúncia de que as chaves das celas estão sob controle de integrantes de grupos de extermínio. “Isso é muito grave e não podemos permitir que aconteça”, declarou. “Penso que o secretário precisa da ajuda de entidades que lidam com os direitos humanos para enfrentar o problema da existência de presos atuando como funcionários públicos”.

A audiência foi solicitada por Wilma Melo, presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos e do Comitê Estadual de Combate e Prevenção à Tortura, que criticou a banalização da violência institucional, sobretudo nas unidades prisionais. “Trata-se de uma negação de direitos, protagonizada por quem tem o dever de fazer e não faz.

A própria existência de chaveiros fomenta a violência”.

Wilma criticou um programa de governo para separação dos presos por periculosidade, afirmando que não se fala em humanização, quando 60% dos 20 mil detentos do Estado têm entre 18 e 25 anos.

Marcelo Santa Cruz, do Cendhec, defendeu a implantação de atividades econômicas para os detentos, como a confecção de fardamento.

Representantes do Ministério Público, Centro Josué de Castro e Pastoral Carcerária cobraram ação conjunta e transparência nas relações do poder público com a sociedade e maior envolvimento social.

Rhemo Guedes, militante do Movimento Gay Leões do Norte, declarou: “Os direitos LGBT são negados em todos os setores institucionais, mas nas prisões há uma certa compactuação da sociedade, pois se acha que ali só tem gente que não presta”.

E complementou: “Pesquisa que fizemos identificou travestis dormindo no banheiro ou amarrados nas celas.

São humilhados, violentados, e abandonados pela família”.