Dez promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) estão especialmente designados para acompanhar todas as etapas relativas aos preparativos do Estado para receber jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014.
O grupo terá a responsabilidade de fiscalizar, dentro das atribuições do MPPE, desde o planejamento ao licenciamento das obras, contratação e execução de serviços e compras referentes à realização do evento.
A criação do grupo segue uma recomendação do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG) a ser seguida pelos MPs estaduais em todas as cidades do País que serão sede de jogos.
A equipe é formada pelos promotores Aguinaldo Fenelon, Ana Cláudia Walmsley, Bettina Guedes, Glória Ramos, José Bispo, Judith Borba, Liliane Rocha, Luiz Guilherme Lapenda, Sérgio Souto e Ulisses Sá. “É indispensável que o Ministério Público realize um trabalho preventivo, acompanhando de perto os projetos e obras, evitando demandas posteriores que venham a prejudicar a sociedade e a própria realização do evento”, afirma a procuradora-geral em exercício, Maria Helena Nunes Lyra, na portaria em que designa os integrantes do grupo.
De acordo com a portaria, o grupo especial poderá, em conjunto ou separadamente, requisitar projetos, editais de licitação, contratos, convênios e parcerias referentes aos preparativos para a Copa de 2014, ou quaisquer outros documentos que julgar necessários para garantir a correta aplicação de recursos, o cumprimento da legislação urbanística e ambiental, dentre outras previsões legais.