Do Blog de Josias de Souza Ao confiar à Telebras a gestão do seu programa de banda larga de internet, Lula gerou críticas dentro do próprio governo.
As principais ressalvas são feitas, sob reserva, no Ministério das Comunicações.
Ali, rumina-se o receio de que possam surgir contestações judiciais.
A Telebras, uma sobrevivente do ciclo de privatizações da era FHC, tornou-se um armário de esqueletos.
A estatal rumava para a desativação desde 1998.
Hoje, é precedida por um rastro pegajoso de ações judiciais.
Cerca de 1.200.
A maioria movida por ex-servidores.
As ações empurraram para dentro dos livros da Telebras um passivo que roça os R$ 300 milhões (em dezembro de 2009, o espeto era de R$ 284 milhões).
Convive com o risco diuturno da decretação judicial do sequestro de seus bens.
Até ontem, não tinha como honrar suas dívidas.
Opera no vermelho.
Carrega no balanço prejuízo acumulado de mais de R$ 430 milhões. É nesse balaio envenenado que o governo decidiu injetar, segundo foi anunciado nesta quarta (5), R$ 3,2 bilhões da Viúva.
Os críticos da conversão da Telebras em gestora do programa de internet rápida temem que a dívida velha mastigue um pedaço do dinheiro novo.
Em novembro de 2009, o pasta das Comunicações encaminhara a Lula um documento com sugestões para a disseminação da internet rápida.
Chama-se “Um plano nacional para banda larga – o Brasil em alta velocidade”.
Está disponível aqui, em versão integral.
Aqui, um “sumário executivo”.
O texto completo ocupa 196 páginas.
Em nenhuma delas a Telebras é mencionada.
Previram-se investimentos graúdos: R$ 75,5 bilhões até 2014.
O grosso, R$ 49,01 bilhões, viria das operadoras privadas de telefonia.
O resto, R$ 26,49 bilhões, seria provido pelo governo.
Trazido à luz depois de uma sucessão de adiamentos, o Plano Nacional de Banda Larga atribuiu papel de relevo à Telebras.
Vai cuidar da rede que proverá internet veloz às repartições públicas.
Na relação com a iniciativa privada, caberá à estatal fornecer a infraestrutura.
De resto, prevê-se que levará conexão às localidades que não forem adequadamente atendidas pelas empresas privadas.
Erenice Guerra, sucessora da candidata Dilma Rousseff na chefia da Casa Civil, diz que, ressuscitada, a Telebras será uma empresa enxuta.
Os críticos que se pronunciam nos subterrâneos do governo duvidam.
Afirmam que, para cumprir as novas tarefas que recebeu, a Telebras é candidata ao inchaço.
No curso dos debates que antecederam o anúncio do programa, uma das operadoras de telefonia, a Oi, levantou uma dúvida.
Servindo-se de canais informais, os gestores da Oi lembraram que o governo é sócio da empresa.
Há na Oi dinheiro do BNDES e de fundos de pensão de estatais.
Ao atribuir à Telebras o papel de gestora da banda larga, o Estado passaria a atuar dos dois lados do balcão.
Algo que seria vedado pela legislação.
Chamada a opinar, a Advocacia Geral da União não enxergou problemas legais capazes de inviabilizar a participação da Telebras no negócio.
Estima-se na pasta das Comunicações que, do lado privado, a Oi será a grande operadora de banda larga.
Ao adquirir a Brasil Telecom, há dois anos, a Oi converteu-se numa supertele.
Hoje, cobre dois terços do território nacional.
Para pôr a Oi de pé, o governo foi à sociedade com verbas da BNDESpar, subsidiária do bancão oficial de fomento.
Tonificou também a participação de dois fundos de pensão no capital da empresa: Petros, da Petrobras; e Funcef, da Caixa Econômica.
No pedaço privado da composição societária da Oi estão duas logomarcas conhecidas: Andrade Gutierrez e La Fonte, do grupo Jereissati.
A gestão da companhia é privada.
Mas, pelas contas do Ministério das Comunicações, o governo seria majoritário na composição societária da Oi.
De resto, foi à mesa na fase de debates do programa de banda larga uma preocupação política.
Discutiu-se a hipótese de transferir para o próximo governo, a ser instalado em 2011, a tarefa de implementar o plano.
A oito meses do fim, a gestão Lula apenas levaria o programa à prateleira.
Um pedaço do governo, Casa Civil à frente, bateu o pé.
Optou-se, então, por levar a banda larga a pelo menos 100 municípios ainda sob Lula.
A idéia é tornar o programa um fato consumado.
Há um quê de 2010 na decisão.
A internet rápida vai ao palanque como uma das peças de campanha da candidata oficial, Dilma Rousseff.