Na Veja Depois de sofrer uma derrota na Câmara dos Deputados, o governo espera agora a votação do Senado sobre o reajuste de 7,71% para as aposentadorias acima de um salário mínimo.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), já sinalizou que o plenário deverá confirmar o porcentual. “Estamos num ano eleitoral e dificilmente teremos o Senado modificando qualquer decisão da Câmara, qualquer que ela seja.
Eu não conheço os números do orçamento do governo, mas acho que politicamente é muito difícil que haja qualquer modificação nesse projeto dentro do Senado.
Até mesmo porque há uma simpatia muito grande aqui com os aposentados”, afirmou.
Do lado do governo, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse hoje que a aprovação pela Câmara do reajuste de 7,71% “foi uma situação de pura irresponsabilidade”.
Ele também avalia que o fato de a votação ter acontecido em período pré-eleitoral pesou na decisão. “O que está implícito nessa atitude irresponsável é que depois o novo governo vai ter que tomar uma medida dura para compensar isso.
Ou seja, passou a eleição, vamos enfiar uma faca nos aposentados.” O ministro lembrou que ontem todos os partidos se revezaram na tribuna da Câmara para comemorar os dez anos da lei de responsabilidade fiscal. “E a noite foi uma farra”, disse.
Impacto nas contas - De acordo com o ministro, se o reajuste aprovado pela Câmara tivesse ficado na faixa dos 6,14%, como propôs o governo, o impacto nas contas da Previdência seria de R$ 19 bilhões.
Com o reajuste de 7,71%, o impacto será de R$ 30 bilhões nos próximos cinco anos.
Além do reajuste dos aposentados, a Câmara aprovou ainda o fim do fator previdenciário ? usado para calcular o valor das aposentadorias levando em conta a líquota de contribuição, o tempo de contribuição, a idade e a expectativa de vida do trabalhador.
Neste caso, o impacto para as contas do governo será de R$ 3,8 bilhões em 2011, segundo técnicos que acompanham o assunto na Câmara.
Ele lembrou que quem paga a Previdência quer ter o benefício. “O momento mostra que pelo menos no Congresso ninguém está preocupado com a sustentabilidade da Previdência. É uma espécie de consenso perverso: faz agora e depois alguém vai ter que fazer a maldade.
E não é o Lula (o presidente Luiz Inácio Lula da Silva) e nem o Mantega (o ministro da Fazenda, Guido Mantega) que vão pagar esse negócio”, disse.
O custo, para ele, cairá sobre os contribuintes.
Mais cedo, o ministro afirmou que vai recomendar ao presidente Lula o veto ao reajuste de 7,71% para aposentadorias acima de um salário mínimo e ao fim do fator previdenciário.