Da Agência Câmara O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou há pouco que vai se empenhar para aprovar três projetos nesta semana: Ficha Limpa (PLP 518/09 e outros), reajuste dos aposentados que recebem acima do mínimo (MP 475/10) e o projeto que cria a Universidade Luso-Afro-Brasileira (Unilab – PL 3891/08).
Além da MP 475/10, outras seis trancam a pauta.
A intenção é que os projetos sejam aprovados em sessão extraordinária, a partir desta terça-feira (4).
O projeto que cria a Unilab foi aprovado em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo.
O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total).
Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), no mês passado, mas há recurso para que a proposta seja votada pelo Plenário.
Regras para 2012 Quanto ao Ficha Limpa, o líder de Lula na Câmara disse que o governo tem simpatia pelo substitutivo proposto pelo deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) na CCJ.
Vaccarezza disse que fez levantamento entre os parlamentares e acha que consegue apoio do PT, do PCdoB e do PSB.
Nesses partidos, ele não vê “nenhum problema”.
Quanto aos outros, ele pretende conversar sobre o assunto.
O deputado informou que o governo não vai orientar o Plenário em relação ao Ficha Limpa.
O líder do governo acredita que, caso aprovado, as novas regras de inelegibilidade só valerão para as eleições de 2012 (prefeitos e vereadores), “pois para valer este ano teria que ter sido aprovado há um ano das eleições, ou seja, até setembro do ano passado”.
Vaccarezza lembrou que existem “teses” que sustentam que, se o projeto do Ficha Limpa fosse aprovado até 5 de julho na Câmara e no Senado, poderia valer para este ano, “mas isso levaria a uma briga jurídica muito grande”.
Aposentados Já em relação ao reajuste para os aposentados, Vaccarezza disse que vai conversar com a base aliada do governo e tentar convencê-los a aprovar o índice de 7%. “Chegamos no limite, não estamos fazendo jogo”, afirma. “Se depender de mim, a ideia é aprová-lo amanhã, terça-feira.” Vaccarezza disse que vai tentar convencer o líder do PMDB, dono da maior bancada, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), a liberar os parlamentares para votar a proposta.
Ele também pretende conversar com o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, que defende um reajuste de 7,71%, e tentar convencê-lo a aceitar os 7%, “uma vez que algumas centrais já o aceitaram”.
Ele não citou quais centrais.
Quanto ao fim do fator previdenciário, Vaccarezza considerou a emenda que trata do tema “um Frankenstein” que incluíram na MP do reajuste dos aposentados. “O fator previdenciário trata de uma forma de acertar o salário de quem vai se aposentar.
Já a MP 475 trata de quem já está aposentado.
São questões diferentes.”