Por Chico Ludermir O assunto polêmico da regulamentação da maconha teve mais um dia de debate público.
Proposto pelo vereador Osmar Ricardo, do PT, uma audiência juntou cerca de 50 pessoas e trouxe como argumentos questões históricas pouco conhecidas.
O historiador Gilberto Borges percebe um vínculo direto entre a proibição da maconha, há menos de 100 anos, e o racismo. “Usar Cannabis era um hábito dos negros e, com a concepção eugenística de superioridade branca, a maconha foi criminalizada junto com a capoeira, o candomblé e outras manifestações negras”.
Segundo Borges, existe um paralelo entre a falta de democracia em alguns períodos no Brasil e o aumento da repressão contra drogas.“No governo de Getúlio Vargas, em 1938, a Constituição imposta aumentou a punição.
Em plena Ditadura Militar, 1971, no auge da repressão política, há outra vez o aumento.
Por outro lado, em 2006, no período democrático, o presidente Lula sancionou lei que acaba com privação de liberdade para usuário de droga”.
O tráfico, para Borges, sobrevive da proibição.
Com a regulamentação, o traficante deixaria a condição de ilegalidade.
Viraria comerciante, consequentemente, pagaria impostos. “Com esse dinheiro, o governo investiria em educação e em saúde para os dependentes.
O mais importante, acabaria com a guerra.
O que define hoje é o poder de fogo.
Regularizado seria uma disputa comercial”.
Com a legalização, Borges acredita que os que trabalham vinculados à droga teriam direitos assegurados e a venda e o uso seriam regulamentados. “(A liberação) não é em qualquer espaço nem para menores”, argumenta. “Chegou-se a falar que a maconha era mais forte do que o ópio”, diz o doutorando em psicologia Arturo Escobar, o que ratifica o preconceito. “O cigarro é mais viciante do que a maconha.
O Brasil seguiu o movimento global de pânico.
Tantos anos após, vemos um retorno dos estudos dos efeitos da cannabis”.
Para o psicólogo Francisco Couto, com a resistência até mesmo para conversar sobre o tema, muitos pacientes de doenças crônicas deixam de ter a opção terapêutica que poderia reduzir a dor e estimular o apetite. “As escolhas do corpo não acontecem por decreto.
Ninguém quer fazer nada por imposição, o Estado não pode intervir no desejo das pessoas”.
O documento que vale hoje é o da ONU de 1961.
No próprio documento, assinado por mais de 100 países, existe uma previsão de que se o país quiser explorar medicinalmente a substância da cannabis, ele tem a possibilidade de criar uma agência responsável para isso.
A terceira marcha acontece no domingo próximo (03) às 14h.
Leia Mais Por que usar maconha com fins terapêuticos?