Por Luana Lourenço, da Agência Brasil Brasília - O Movimento Xingu Vivo para Sempre, que reúne mais de 100 organizações, pretende continuar questionando a viabilidade ambiental da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA).
Em nota, as entidades se dizem “indignadas e estarrecidas” com decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que derrubou liminares e permitiu a realização do leilão de construção da hidrelétrica na tarde de ontem (20).
Vencido por um consórcio liderado pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), subsidiária da Eletrobras, o leilão só foi realizado depois que o TRF-1 derrubou uma liminar da Justiça de Altamira (PA) que suspendia o certame e a licença ambiental concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). “Estamos indignados e estarrecidos com a decisão do TRF 1a Região, mais do que com o resultado do leilão.
Um país no qual o Judiciário se furta de controlar os desvios cometidos pelo Poder Executivo está a meio caminho de um regime autoritário”, protestam as organizações.
O Ministério Público Federal (MPF) informou que poderá pedir a anulação do leilão se confirmar que houve “desobediência de decisão judicial”.
Isso porque uma nova liminar derrubou o leilão pouco antes da hora marcada para o início do processo, mas a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) argumenta que não foi notificada a tempo.
Após o término do leilão, a liminar também foi derrubada.
Na nota, o Movimento Xingu Vivo para Sempre reitera as críticas ao processo de licenciamento ambiental da obra e aos riscos da construção para as populações e a biodiversidade do Xingu.
As organizações alegam que os pareceres de técnicos do Ibama foram desconsiderados em nome da importância política do projeto.
Belo Monte é o maior empreendimento energético do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A usina poderá gerar até 11 mil megawatts de potência.