Caro Jamildo, Em atenção ao leitor do seu blog e em resposta ao ex-secretário de saúde de Petrolina, Dr.

José Britto, a Secretaria de Saúde de Pernambuco esclarece algumas inverdades originadas basicamente do desconhecimento e do posicionamento político contrário a esta gestão.

O Governo de Pernambuco, por meio de sua Secretaria de Saúde, jamais relegou ou deixou de apoiar, nesses últimos três anos, o Hospital Dom Malan.

E a prova disso é que, objetivando a garantia da assistência à população de Petrolina e do Sertão do São Francisco, a SES reassume o hospital, evitando que ele seja fechado pela prefeitura, o que não permitiríamos. É importante que se diga que o Dom Malan foi municipalizado em 1993, com o desejo da prefeitura de assumir sua gestão e poder participar mais da definição de um perfil de sua rede de saúde, em sintonia com as necessidades da população.

O terreno do hospital, os equipamentos e os recursos humanos do Estado – 380 servidores, cuja folha é paga pelo Estado (com valor, inclusive, superior a R$ 600 mil, sequer considerados por Dr.

José Britto) – foram repassados ao município.

Em 1998, a Prefeitura de Petrolina, almejando ter autonomia administrativa e financeira de sua rede de saúde, obteve junto ao Ministério da Saúde a condição de gestão plena, recebendo diretamente em seus cofres os recursos do SUS.

Não existe, dentro do orçamento do SUS, verba de custeio específica para o Dom Malan.

O município recebe, sim, R$ 50 milhões por ano (em torno de R$ 4,2 milhões mês) do MS para oferecer procedimentos de média e alta complexidade para a população.

E foi o órgão municipal quem decidiu destinar R$ 600 mil por mês desse orçamento total ao Dom Malan.

Comparar Dom Malan com o Hospital Miguel Arraes é um equívoco para quem conhece as duas unidades.

O Miguel Arraes é um hospital com perfil de alta complexidade em traumato-ortopedia.

Quase metade dos pacientes atendidos lá são vítimas de acidentes de trânsito, especialmente moto, tiros, facadas e grandes quedas.

Esse é um paciente de alto custo, com longo tempo de internação, que necessita de profissionais de várias especialidades, UTI, fisioterapia.

Hoje, o Miguel Arraes está em plena atividade, com todos os seus 160 leitos em atividade (não 100 ou 124, como especulou o ex-secretário).

Seu custo mensal é de R$ 3,2 milhões por mês, valor dividido igualmente pelo Tesouro Estadual e Ministério da Saúde - para quem a SES provou a plena capacidade do hospital.

O Dom Malan possui perfil materno-infantil e com complexidade inferior ao Miguel Arraes.

Atende gestantes e recém-nascidos, pacientes - em via de regra - com menor tempo de internação e tratamento menos oneroso.

Está aquém da sua produtividade, com leitos desativados, totalizando menos de 200 leitos em funcionamento.

Essa produtividade inferior em relação à capacidade instalada dificulta a obtenção de mais recursos junto ao governo federal. É verdade que todo o SUS enfrenta dificuldades, verificadas em unidades federais, estaduais ou municipal.

Porém, capta mais junto ao Ministério da Saúde quem produz mais.

Além disso, seria natural que o gestor do hospital, no caso a Prefeitura de Petrolina, também destinasse recursos próprios para a unidade, complementando a tabela SUS.

Ao longo dos últimos três anos, a SES realizou reuniões com gestores de Petrolina para auxiliar a rede de saúde local, inclusive ajudando a implantar uma rede interestadual entre Pernambuco e Bahia, para que pernambucanos pudessem também buscar assistência em Juazeiro (Bahia).

Por fim, agora ainda mais fácil de rebater porque é de domínio público, falemos da Emenda Constitucional 29.

O Governo do Estado fechou o ano de 2009 com a marca de R$ 15,81% de seu orçamento próprio aplicado na saúde – a meta mínima é 12%.

O índice colocou Pernambuco entre os 10 estados brasileiros que mais gastaram com saúde, superando federados mais ricos, como São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná e Bahia.

Somente na área de investimento (construção de novas unidades, ampliação dos serviços, compra de equipamentos), foram destinados R$ 190 milhões.

Em 2008 e 2007, respectivamente, os índices foram 14,95% e 14,25%.

Qualquer que seja o ano do governo Eduardo Campos, o gasto com saúde foi superior se for comparado com qualquer ano de gestões anteriores.

Superintendência de Comunicação - Secretaria Estadual de Saúde