Está revogada a prisão preventiva de José Roberto Arruda, ex-governador do Distrito Federal.
A decisão da Corte Especial do STJ, tomada por maioria, abrange também o suplente de deputado distrital Geraldo Naves, o ex-secretário de comunicação Wellington Moraes, o conselheiro do Metrô Antônio Bento da Silva, o secretário particular de Arruda, Rodrigo Arantes Diniz, e o ex-diretor da CEB Haroaldo de Carvalho.
O placar da votação foi de 8 votos pela liberdade contra 5 pela manutenção da prisão.
Dos 15 membros que compõem a Corte Especial, dois ministros não comparecerem ao julgamento.
Além de Arruda, outras quatro pessoas que estão no presídio da Papuda supeitos de envolvimento com o escândalo também devem ser soltas.
Há dúvida se a decisão se aplica ao ex-conselheiro do Metrô do Distrito Federal Antonio Bento, preso em flagrante ao entregar dinheiro de suposta tentativa de suborno pela qual Arruda acabou sendo preso.
Arruda está preso há dois meses na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
Ele é acusado de tentativa de suborno a uma das testemunhas da Operação Caixa de Pandora da PF, que desmontou um esquema de arrecadação e distribuição de propina a integrantes do alto escalão do governo do Distrito Federal e empresários.
O STJ deve julgar ainda nesta segunda-feira, em sessão da Corte Especial, o pedido de revogação da prisão de Arruda.
O Ministério Público Federal queria que o ex-governador do Distrito Federal (DF) José Roberto Arruda continuasse preso.
O órgão enviou, nesta segunda-feira (12/4), parecer ao Superior Tribunal de Justiça sobre o assunto.
A subprocuradora-geral da República Raquel Elias Ferreira Dodge pediu ao STJ a rejeição de novo pedido de liberdade ou de prisão domiciliar feito pela defesa de Arruda.
De acordo com o parecer da subprocuradora, trata-se de reiteração de opinião anterior.
Isso porque a nova tentativa da defesa reitera o pedido de revogação da prisão preventiva ao alegar “agravamento de seu estado de saúde”.
O pedido dos advogados foi apresentado com o relatório médico e o laudo de tomografia computadorizada das artérias coronárias, além de carta manuscrita em que o ex-governador manifesta desinteresse em recorrer da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, que cassou o seu mandato por infidelidade partidária.
Com informações do STJ e Agência Brasil e G1