Veja a nota da Secretaria de Saúde Com relação às declarações do médico Ricardo Paiva e da deputada Terezinha Nunes, sobre a situação do Hospital Dom Malan, a Secretaria Estadual de Saúde esclarece os seguintes esclarecimentos: 1 – O hospital está sob gestão municipal desde 1993 e a situação que vem enfrentando é de responsabilidade do município. 2 – Diante das dificuldades enfrentadas pelo hospital, a Secretaria Estadual de Saúde assumiu o compromisso de estudar a possibilidade de voltar a gerir a unidade.

Para que essa análise fosse concluída, a SES solicitou um prazo de 90 dias, que se encerra no final de junho deste ano, conforme acordado com a prefeitura. 3 – Uma possível transferência de gestão para o Estado, no entanto, depende da anuência de Ministério da Saúde e do Governo do Estado.

Segundo parecer da Procuradoria Geral do Estado, nem mesmo a cessão do imóvel e de equipamentos do Dom Malan poderia ocorrer após uma decisão unilateral da prefeitura.

Na questão da responsabilidade sanitária da Prefeitura de Petrolina com a assistência integral de saúde à sua população, assumida em 1998, quando o Ministério da Saúde concedeu ao município a gestão plena do sistema de saúde, a transferência de deveres só é possível com autorização do Ministério da Saúde. 4 – A gestão do governador Eduardo Campos jamais se esquivou da responsabilidade pelo sistema de saúde.

O Estado, que já administrava uma rede ampla e complexa, sendo a segunda maior do Brasil (atrás do Rio de Janeiro), ganhou, nesses três anos, quatro UPAs (a quinta será inaugurada amanhã, na Caxangá), o Hospital Metropolitano Miguel Arraes (outros dois ficam prontos este ano) e incorporou o Hospital do Câncer (ameaçado de fechar as portas).

Esta gestão também fez concurso público para médico e tornou o salário da categoria em Pernambuco um dos melhores do Brasil.

Quantos hospitais a gestão anterior construiu em oito anos?

Ao contrário, fechou o Regional de Nazaré da Mata (reaberto somente em 2007, neste governo) e o São Sebastião, em Caruaru.

Quase oito anos do Governo anterior tiveram como foco único a reforma do Hospital Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, ainda assim reinaugurado com mais da metade de seus setores sem utilidade. 5 – Por fim, a SES informa que nos últimos meses vem, reiteradamente, se reunindo com o Ministério da Saúde e o próprio município em busca de uma solução conjunta para a situação do Dom Malan.

A SES está à disposição para buscar soluções para o problema, de modo que a população não seja penalizada.

A saúde dos pernambucanos é prioridade para esta gestão, porém todos os entes que compõem – Estado, municípios, Governo Federal e os profissionais - precisam estar unidos e honrar seus compromissos para que o prejuízo não recaia sobre os pacientes do SUS.