Por Angela Fernanda Belfort, no JC de hoje A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) transferiu 100% do lucro obtido no ano passado para a Eletrobras, que é a proprietária da estatal regional.

A Chesf registrou um lucro de R$ 764,4 milhões em 2009.

Pela legislação em vigor, a subsidiária (que é a Chesf) teria que repassar, no mínimo, 25% do seu lucro para a Eletrobras.

A Chesf está passando por um processo de esvaziamento que pretende deixar a estatal cada vez mais dependente da Eletrobras. “O lucro que está sendo gerado no Nordeste está indo embora para outros negócios que estão sob o comando da Eletrobras, que vai lucrar com isso.

E ainda dizem que não estão esvaziando a Chesf”, comentou o diretor do Instituto Ilumina Nordeste, Antonio Feijó.

Só este ano, a estatal regional planeja investir R$ 1,07 bilhão.

Segundo informações da superintendência de execução de controle econômico-financeiro, não é preciso reter o lucro da estatal porque os investimentos serão feitos com recursos próprios.

Os repasses do lucro da estatal para a Eletrobras vêm aumentando desde 2007, quando foram repassados 37% do lucro.

Já em 2008, essa cota atingiu 51% do lucro, que ficou em R$ 1,4 bilhão.

Técnicos do próprio setor elétrico dizem que esse repasse dos recursos é uma forma de fortalecer a Eletrobras, que o governo federal pretende transformar na Petrobras do setor elétrico.

Na Petrobras, as subsidiárias não têm qualquer autonomia.

O repasse do lucro de 2009 aparece no balanço e deverá ser aprovado na assembleia geral dos acionistas da Chesf, que será realizada este mês.

Na assembleia, a Eletrobras é dona de 100% das ações ordinárias que dão direito a voto.

Geralmente, todas as subsidiárias repassam uma parte do seu lucro para a sua proprietária e uma outra parte é usada em investimentos para fazer a empresa crescer mais.

ESVAZIAMENTO O processo de esvaziamento da Chesf está ocorrendo desde o ano passado.

O governo federal já mudou o estatuto da empresa e depois disso as decisões estratégicas da diretoria da Chesf têm que ser previamente aprovadas pela Eletrobras.

A estatal regional também não pode mais participar de Sociedade de Propósito Específico (SPE), na qual algumas empresas fazem uma parceria para disputar os grandes empreendimentos do setor elétrico que precisam de investimentos altos.

Ainda nesse processo de centralização, a Eletrobras assumiu uma dívida de R$ 3,098 bilhões da Chesf. “Transformaram uma parte dessa dívida em capital para a conveniência da Eletrobras”, explicou Feijó.

A dívida da Chesf foi contraída para fazer as últimas hidrelétricas da companhia.

De acordo com informações da superintendência de execução de controle econômico-financeiro da Chesf, a transferência da dívida vai possibilitar que a Chesf deixe de pagar cerca de R$ 400 milhões por ano de juros e fazer com que a Chesf apresente um maior lucro, pagando mais dividendos (parte do resultado do lucro que é pago aos acionistas) à Eletrobras.

A Eletrobras também vai ganhar com a operação porque incidia Imposto de Renda sobre os juros que eram pagos pela Chesf.