Por Isaltino Nascimento A Assembleia Legislativa de Pernambuco completa 175 anos com muita história para contar.

De sua fundação, em 1º de abril de 1835, para cá, muitos foram os momentos vivenciados e compartilhados.

No próprio ano de sua fundação, ao experimentar os benefícios do Ato Institucional de 1834, que reformulou a Constituição de 1824, permitindo a criação das Assembleias Provinciais e lhes atribuindo um extenso rol de competências legislativas.

O que possibilitou por em marcha o federalismo brasileiro, num período em que o país ainda vivia sob a liderança das oligarquias Em 1889, quando a Proclamação da República transforma o Legislativo em sistema bicameral e nos Estados uma Câmara de Deputados passa a dividir as tarefas legislativas com um Senado Estadual, determinando que a Câmara funcione com 30 integrantes e o Senado, com 15 e os deputados tenham mandatos de três anos e o os senadores estaduais de seis anos.

Em 1930, quando a chamada “Revolução de 30” derruba a República das Oligarquias e o sistema bicameral para os legislativos estaduais e Câmaras de Deputados se transformam em Assembleias Legislativas, passando por um longo período de governo provisório, que só restabelece o regime constitucional em 1934.

Em 1937, quando o Golpe de Estado de Getúlio Vargas impõe o Estado Novo e interrompe os trabalhos, já que Parlamento Estadual é fechado e substituído por conselhos nomeados até 1945.

Em 1946, quando tomou posse Adalgisa Cavalcanti, a primeira mulher eleita deputada estadual em Pernambuco, que chegou ao parlamento com 3.205 votos pelo PCB.

Em 1947, quando com o fim do Estado Novo tem início a redemocratização e é promulgada uma nova Constituição de Pernambuco e a Assembleia Constituinte passa à condição de Assembleia Legislativa do Estado.

Em 1964, quando o regime ditatorial impõe seu governo ao país, e cinco anos depois, por meio do Ato Complementar nº 47, decreta novo recesso às Assembleias Legislativas dos Estados, que só vieram a ser reabertas em 1970.

Em 1989, com a redemocratização do país e a promulgação da Constituinte de Pernambuco, que na esteira da Constituição Federal de 1988 abre as portas para a caminhada da redemocratização do país.

Em 2010, vivemos o último ano da atual Legislatura, que é formada por 49 deputados, provindos das mais diversas representações da sociedade, entre eles sindicalistas, educadores, médicos, administradores, farmacêuticos, engenheiros, relações públicas, enfim, homens e mulheres das mais diferenciadas matizes sociais, políticas, culturais, econômicas e sociais.

Que refletem a diversidade de pensamentos e ideologias de uma sociedade que caminha com o olhar fixo no futuro, demonstrando capacidade de trabalho no Plenário, constituído pelos deputados eleitos e empossados no exercício dos mandatos; na Mesa Diretora e nas Comissões Permanentes.

Isaltino Nascimento (www.isaltinopt.com.br / www.twitter.com/isaltinopt), deputado estadual pelo PT e líder do governo na Assembleia Legislativa, escreve para o Blog todas às terças-feiras.